Navio de guerra dos EUA desafia reivindicações territoriais chinesas no Mar da China
Destróier de mísseis guiados USS Benfold navegou ao redor das Ilhas Paracel em uma chamada operação de liberdade de navegação
Um destróier de mísseis guiados da Marinha dos Estados Unidos desafiou as reivindicações chinesas de soberania dentro e ao redor das ilhas no Mar da China Meridional nesta quinta-feira (20), com uma declaração da Marinha dizendo que tais reivindicações violam o direito internacional e “representam uma séria ameaça à liberdade dos mares”.
O USS Benfold navegou ao redor das Ilhas Paracel, conhecidas na China como Ilhas Xisha, no que a Marinha chama de operação de liberdade de navegação (FONOP, na sigla em inglês), disse em nota o tenente Mark Langford, porta-voz da 7ª Frota da Marinha americana.
As Paracels são um conjunto de 130 pequenas ilhas de coral e recifes na parte noroeste do Mar da China Meridional. Elas não são ocupadas por população permanente, apenas por guarnições militares chinesas contando um total de 1.400 pessoas, de acordo com o CIA Factbook.
As ilhas também são reivindicadas pelo Vietnã e por Taiwan, mas estão em mãos chinesas há mais de 46 anos. As ilhas foram fortificadas com instalações militares do Exército de Libertação Popular (PLA, na sigla em inglês).
Em nota, a Marinha dos EUA disse que o navio Benfold também contestou as reivindicações do Vietnã e de Taiwan.
“Todos os três requerentes precisam de permissão ou notificação prévia antes que um navio militar faça uma ‘passagem inocente’ pelo mar territorial. De acordo com a lei internacional […] os navios de todos os Estados – incluindo seus navios de guerra – gozam do direito de travessia pelo mar territorial. A imposição unilateral de qualquer exigência de autorização ou de notificação antecipada para passagem inocente é ilegal”, disse a Marinha dos EUA em nota.
A afirmação da liberdade de direitos de navegação envolve poder navegar dentro do limite territorial de 12 milhas do litoral de uma nação reconhecido pela lei internacional.
Mas a Marinha apontou a China por fazer o que ela chama de “linhas de base retas”, envolvendo todas as águas dentro da cadeia de ilhas e disse que o Benfold também estava desafiando essas alegações.
“A lei internacional não permite que Estados continentais, como a RPC (República Popular da China), estabeleçam linhas de base em torno de grupos inteiros de ilhas dispersas”, disse o comunicado dos EUA.
“Com essas linhas de base, a RPC tentou reivindicar mais águas internas, mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental do que é de direito dela sob a lei internacional”, afirmou.
A China reagiu com raiva à presença do navio Benfold no que ela afirma serem suas águas territoriais.
“O Comando da região Sul do Exército de Libertação Popular organizou forças navais e aéreas para rastrear, monitorar e afastar o destróier com avisos”, disse um comunicado dos militares chineses.
O que os EUA fizeram infringe seriamente a soberania e a segurança da China, e é mais uma prova concreta de que estão buscando a hegemonia marítima e militarizando o Mar da China Meridional. Os fatos provam plenamente que os EUA são um ‘criador de risco’ no Mar da China Meridional e os ‘maiores destruidores’ da paz e estabilidade no Mar da China Meridional.
Comunicado de oficiais chineses
A China reivindica quase todos os 3,36 milhões de quilômetros quadrados do Mar da China Meridional como seu território soberano.
Langford disse que a operação FONOP de quinta-feira foi a segunda deste ano contra as reivindicações chinesas no Mar da China Meridional – o USS Benfold também navegou perto das Ilhas Spratly na terça-feira –, mas ele enfatizou que isso continua sendo uma prática militar de longa data dos Estado Unidos.
“As forças dos EUA operam no Mar da China Meridional diariamente, como fazem há mais de um século”, disse a nota da Marinha da americana.
