“Morte cruzada” é novo marco na dramática instabilidade política do Equador
País já sofreu com muitas deposições de líderes, mas esta é a primeira vez que um presidente usa a prerrogativa de dissolver o parlamento e abre mão do próprio cargo
A história do Equador é marcada por dezenas de crises políticas e econômicas, intensa polarização, radicalização dos partidos e deposição de vários presidentes.
Mas esta é a primeira vez que um presidente do país toma a iniciativa de dissolver a Assembleia Nacional e convocar novas eleições – o que também o faz perder o mandato.
A decisão do presidente Guillermo Lasso de lançar mão do instrumento, chamado de “morte cruzada” (justamente porque leva ao fim do mandato tanto do chefe do poder executivo como dos legisladores), muito provavelmente vai abrir mais um grande precedente na já dramática história política do país.
E isso deve trazer ainda mais instabilidade no futuro, com outros líderes provavelmente sendo tentados a usar a “morte cruzada” em situações de crises agudas e enfrentamentos com o Parlamento.
Deposição de presidentes
Os presidentes do Equador costumam ter vida política curta.
Em dez anos, de 1997 a 2007, o país teve nada menos do que sete presidentes — e nenhum deles conseguiu terminar o mandato.
E cada um caiu de uma forma diferente. Um deles, Abdalá Bucaram, apelidado de “el loco”, foi deposto quando o parlamento declarou que ele não tinha estabilidade mental para governar. Outro, Jamil Mahuad, foi deposto por um golpe.
Nos anos seguintes, o esquerdista Rafael Correa conseguiu permanecer no posto por 10 anos, mas se envolveu em muitas controvérsias e acusações. Acabou condenado, em 2020, a oito anos de prisão por corrupção. Hoje, vive exilado na Bélgica.
Seu sucessor, Lenin Moreno, também está sendo processado por acusações de corrupção e o Ministério Público do país pediu sua prisão domiciliar em março deste ano.
Lasso, o atual mandatário, resolveu apelar para a “morte cruzada” — uma possibilidade regulamentada pela constituição do país desde 2008 — para evitar um impeachment certo.
O presidente enfrenta, como aconteceu com a maioria dos seus antecessores, um parlamento hostil, instabilidade econômica e um aumento crescente da violência provocada pelo crime organizado.
A dissolução do parlamento e a convocação de novas eleições em seis meses não vai resolver imediatamente nenhum desses problemas.
O cenário político de grande divisão política e polarização indica que a crise pode continuar. E levar a muitas outras “mortes cruzadas” no futuro.
