Mesmo condenado, Trump poderá concorrer à Presidência dos Estados Unidos; entenda

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi julgado culpado por abuso sexual e difamação contra a escritora E. Jean Carroll. O veredicto saiu nesta terça-feira (9), determinando que ele terá de pagar cerca de US$ 5 milhões em danos compensatórios e punitivos.

Carroll alega que Trump a estuprou em meados da década de 1990, e depois a difamou anos depois, quando ela tornou as acusações públicas.

Trump, que nega as acusações, não se defendeu e acabou optando por não testemunhar. O ex-presidente disse que Carroll “não fazia seu tipo” e sugeriu que ela estava inventando a história para aumentar as vendas de seu livro.

O empresário deve disputar as eleições presidenciais dos EUA pelo partido Republicano. Acusado em outro processo, que envolve a atriz de filmes adultos Stormy Daniels, ele havia afirmado anteriormente que não abandonaria a disputa.

Entretanto, mesmo com a condenação, Trump ainda pode concorrer à Presidência, é o que explica o professor de direito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Richard Hasen.

“Nada impede Trump de concorrer enquanto estiver indiciado, ou mesmo condenado”, declarou Hasen.

A Constituição dos Estados Unidos exige apenas três coisas dos candidatos. Eles devem ser:

• Cidadão nato;
• Ter pelo menos 35 anos; 
• Ser residente dos EUA por pelo menos 14 anos.

Outras restrições não se aplicam a Trump

Existem alguns asteriscos tanto na Constituição quanto nas 14ª e 22ª Emendas, nenhum dos quais atualmente se aplica a Trump nos casos considerados mais próximos de uma acusação formal.

Limites de mandatos: A 22ª Emenda proíbe quem já foi presidente duas vezes (o que significa que foi eleito duas vezes ou cumpriu parte do mandato de outra pessoa e depois venceu o seu próprio) de concorrer novamente. Isso não se aplica a Trump já que ele perdeu a eleição de 2020.

Impeachment: Se uma pessoa for impugnada pela Câmara e condenada pelo Senado por crimes graves e contravenções, ela será destituída do cargo e inabilitada para servir novamente. Trump, embora duas vezes impugnado pela Câmara durante sua presidência, também foi duas vezes absolvido pelo Senado.

Desqualificação: A 14ª Emenda inclui uma “cláusula de desqualificação”, escrita especificamente visando ex-soldados confederados.

*publicado por Tiago Tortella, da CNN

*com informações de Zachary B. Wolf, da CNN