Manifestantes confrontam a polícia em protesto contra anistia a separatistas catalães
Protesto acontece em frente à sede do Partido Socialista Espanhol, do qual o presidente Pedro Sánchez faz parte
Um grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia em Madri, na Espanha, nesta terça-feira (7), durante um protesto contra uma possível anistia para os envolvidos na tentativa de independência da Catalunha em 2017.
Dezenas de carros de polícia acompanham as manifestações. As ruas foram bloqueadas e tomadas pelo fogo. A polícia lançou o que parecem ser bombas de gás lacrimogêneo.
Cerca de 7 mil pessoas estão nos protestos, segundo dados policiais divulgados pelos meios de comunicação locais, numa manifestação convocada por grupos ligados à extrema direita.
A manifestação se dividiu e várias pessoas marcharam até ao Parlamento espanhol, embora não tenham conseguido chegar ao local devido à forte presença policial.
Eles atiraram latas de lixo e garrafas e empurraram barreiras improvisadas montadas pela polícia que, incomumente na Espanha, respondeu com gás lacrimogêneo.
Pelas redes sociais, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, disse que “não esperamos nada daqueles que, por ação ou omissão, apoiam o cerco às casas dos povos socialistas”. “O silêncio deles os retrata”, prosseguiu.
“O avanço social e a convivência valem a pena. Eles não vão quebrar o Partido Socialista Operário Espanhol”, finalizou.
No esperamos nada de quienes por acción u omisión apoyan el asedio a las casas del pueblo socialistas. Su silencio les retrata.
El avance social y la convivencia merecen la pena.
No quebrarán al @PSOE.
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) November 7, 2023
Entenda o caso
Juízes espanhóis entraram em uma discussão sobre uma possível anistia para separatistas catalães em troca de seu apoio para um novo governo liderado pelos socialistas, argumentando que serve os interesses de Pedro Sánchez, mas não do país.
A lei de anistia foi proposta por Sánchez, que está tentando formar um governo depois das eleições de julho não terem dado maioria para ninguém, em troca do apoio de dois partidos separatistas catalães.
O Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, órgão conservador que escolhe os principais juízes, disse, na noite da última segunda-feira (7), que perdoaria políticos, autoridades e ativistas catalães processados pela fracassada tentativa separatista da região em 2017.
O conselho “expressa com esta declaração a sua intensa preocupação e desolação com a degradação, se não a abolição, do Estado de direito na Espanha Espanha,” disse.
“A partir do momento em que (um acordo de anistia) for adotado, se torna uma mera proclamação formal que terá inevitavelmente de produzir consequências em detrimento do interesse real de Espanha”, prosseguiu.
A intervenção ocorreu em meio a negociações em estágio final em Bruxelas entre os líderes socialistas e o líder autoexilado do partido Juntos Pela Catalunha, Carles Puigdemont, que enfrenta acusações sobre a candidatura à independência e poderá ser o beneficiário mais destacado de uma anistia.
Os socialistas têm pouco menos de três semanas para chegar a um acordo e procurar apoio parlamentar para que um novo governo de Sánchez continue no poder antes que novas eleições sejam desencadeadas.
As negociações com Junts foram paralisadas devido às exigências do partido sobre quem deveria ser beneficiado pela anistia, disse uma fonte com conhecimento das conversas, sem dar mais detalhes.
Entretanto, os protestos de milhares de pessoas em várias cidades espanholas contra a anistia nas últimas semanas estão se tornando violentos.
Outra medida judicial
Em outra medida judicial que poderá complicar as conversas, um juiz do Tribunal Superior de Madrid anunciou, na última segunda-feira (7), que iria investigar Puigdemont e colegas próximos e possíveis acusações de terrorismo que, se conduzissem a uma condenação, poderiam colocá-los fora do âmbito de qualquer anistia.
O caso está relacionado a protestos em massa em toda a Catalunha, um deles no aeroporto de Barcelona, em 2019, depois que um tribunal proferiu longas sentenças de prisão para líderes separatistas que organizaram um referendo de independência ilegal.
O juiz disse num comunicado que os acontecimentos podem justificar acusações de terrorismo.
Cuca Gamarra, porta-voz do conservador Partido Popular, disse que as medidas judiciais eram “parte do funcionamento normal da democracia”.
Os partidos separatistas levantaram receios de que os juízes também procurem diluir a aplicação de qualquer lei de anistia acordada pelos socialistas e pelos separatistas.
Um professor de direito constitucional da universidade espanhola UNED, Lucrecio Rebollo, disse que mesmo que tal lei fosse aprovada, os juízes poderiam interpretá-la de forma diferente dos seus autores.
*Publicado por Douglas Porto, com informações da Reuters
