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    Lula recua e diz que cabe à Justiça decidir sobre prisão de Putin em caso de viagem ao Brasil

    Em declaração anterior, petista havia dito que russo não seria preso durante seu mandato caso viajasse ao Brasil

    Américo MartinsGustavo Zanferda CNN , Nova Delhi, Índia, e São Paulo

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou sobre a possibilidade de prisão do presidente russo Vladimir Putin em caso de sua visita ao Brasil para a próxima cúpula do G20.

    Em declaração nesta segunda-feira (11), ao deixar Nova Delhi de volta a Brasília, Lula afirmou que “se Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional”.

    No último sábado (9), em entrevista a uma TV indiana, Lula havia adotado outro tom: “o que eu posso dizer é que, se eu for presidente do Brasil e se ele [Putin] for para o Brasil, não há porque ele ser preso”.

    O Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, considera que Putin cometeu crimes de guerra na Ucrânia e expediu um mandado de prisão contra o presidente russo.

    Veja também: Os interesses dos países envolvidos na reunião do G20

    Por reconhecer a autoridade do tribunal e adotar o estatuto, o Brasil deve, em tese, prender Putin em solo brasileiro caso ele compareça à próxima cúpula do G20, programada para acontecer em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

    Lula mostrou descontentamento com o fato de que muitas potências não aceitam a legitimidade do TPI, mas negou que estivesse sugerindo a saída do Brasil do acordo.

    “Quero saber por que o Brasil virou signatário do tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos que aceitar?”, questionou o presidente.

    “A Índia também não é signatária [do TPI], então é um absurdo. São os países emergentes que são signatários. Me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos’ [peixe de segunda categoria].”

    Estados Unidos, Rússia, China, Índia e a própria Ucrânia não são signatários do estatuto.

    O presidente disse não conhecer as circunstâncias que envolvem o funcionamento do TPI no Brasil e que precisa estudar a situação.

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