Lula e Biden vão firmar pacto pró-trabalhadores de aplicativos
Presidentes do Brasil e dos EUA têm um encontro marcado nesta quarta-feira (20); expectativa é que mandatários assinem documento em defesa de melhores condições de trabalho
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, vão firmar um pacto em defesa de melhores condições de trabalho em seus respectivos países.
Os dois mandatários têm um encontro marcado nesta quarta-feira (20) e a expectativa é de que, ao final do reunião, os chefes de estado assinem a “Coalizão Global pelo Trabalho”, um documento em defesa de sindicatos e da regulamentação dos serviços por aplicativos.
De acordo com fontes envolvidas no assunto, o documento terá como base as premissas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reforçará a definição de “trabalho decente”, além da promoção da proteção social.
Apesar disso, a avaliação é que mais valerá a iniciativa do que necessariamente o conteúdo do acordo. Após discursos desencontrados sobre a guerra na Ucrânia, Brasil e Estados Unidos pousarão para fotos como aliados em prol de um objetivo comum: buscar diálogo entre trabalhadores e multinacionais, motores para o andamento das agendas econômicas locais.
Lula desembarcou nos Estados Unidos em meio a uma das maiores greves enfrentadas pelos americanos nas últimas décadas. Desde a sexta-feira (15), parte dos metalúrgicos norte-americanos seguem de braços cruzados e pressionam as três maiores montadoras do mundo por reajustes salariais, além de outras garantias de trabalho.
Além de coordenar o movimento grevista, o sindicato que representa o setor tem endossado críticas ao presidente americano. Para a entidade, Biden tem desconsiderado o impacto de sua política de transição energética — que considera o uso de carros elétricos — na manutenção dos postos de trabalho das montadoras.
Do lado brasileiro, governo, sindicatos e empresas de serviços por aplicativos ainda enfrentam um impasse para regulamentar o setor. Lula chamou atenção para o assunto em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (19).
Integrantes do grupo criado pelo Ministério do Trabalho para tratar do assunto já consideram como nula a possibilidade de um acordo para que entregadores e motoristas sejam formalizados, assim como para o pagamento de benefícios como vale-refeição e seguro contra acidentes.
A expectativa do governo é de que pontos de consenso sobre o assunto sejam incluídos em um Projeto de Lei (PL) que deve ser finalizado em outubro. Entre as propostas já encaminhadas está a definição de um valor para a hora trabalhada: R$ 30 para motoristas e R$ 17 para entregadores.
De acordo com integrantes da comitiva brasileira em Nova York, a conversa entre os presidentes nesta quarta-feira deve ser breve e acompanhada por representantes sindicais dos dois países, além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A conversa, no entanto, é vista por Lula como o incentivo necessário para que o assunto ganhe força.
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