Ketanji Brown Jackson toma posse como primeira juíza negra na Suprema Corte dos EUA
Jackson, de 51 anos, se junta ao bloco liberal da corte, que atualmente tem maioria conservadora de 6 contra 3
Ketanji Brown Jackson tomou posse do cargo de juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos nesta quinta-feira (30), fazendo história como a primeira mulher negra no corpo judiciário mais importante do país, em um momento no qual a maioria conservadora da corte tem tomado decisões importantes.
Jackson, de 51 anos, se junta ao bloco liberal da corte com uma maioria conservadora de 6 contra 3. Seu juramento como reposição de Joe Biden ao juíz liberal Stephen Breyer, que se aposentou, vem seis dias após os magistrados reverterem a marca Roe v. Wade, de 1973, que tornava o aborto legal em todo o país. Breyer se aposentou oficialmente na quinta-feira.
“De coração cheio, eu aceito a responsabilidade solene de apoiar e defender a Constituição dos Estados Unidos e administrar a justiça sem medo ou indulgência”, disse Jackson em pronunciamento.
Uma pesquisa realizada pela Reuters/Ipsos nesta semana revelou que a maior parte dos americanos (57%) têm uma visão negativa sobre a corte após a decisão sobre o aborto, uma mudança significativa em relação ao início do mês, quando uma maioria estreita tinha uma visão positiva.
Jackson é a 116ª magistrada, a sexta mulher e a terceira pessoa negra a servir na Suprema Corte desde sua fundação em 1789.
“Eu estou feliz pela América”, disse Breyer em comunicado. “Ketanji interpretará a lei justa e sabiamente, ajudando a lei a funcionar melhor para o povo americano, a quem ela serve.”
Biden indicou Jackson no ano passado ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, depois que ela passou oito anos como uma juíza do distrito federal. No momento da cerimônia, Biden estava voando para os EUA de volta da reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Madri.
Assim como os três juízes conservadores indicados pelo antecessor republicano do presidente democrata, Donald Trump, Jackson é jovem o suficiente para servir por décadas no emprego vitalício.
“Eu estou feliz em dar as boas vindas para a juíza Jackson à corte e ao nosso chamado em comum”, disse o chefe de justiça John Roberts na cerimônia.
O Senado confirmou Jackson em uma votação de 53 a 47 em 7 de abril, com três republicanos se juntando aos democratas em apoio a ela. A indicação de Jackson não muda o equilíbrio ideológico da corte.
“Foram 232 anos e 115 indicações anteriores para que uma mulher negra fosse selecionada para servir na Suprema Corte dos Estados Unidos”, disse Jackson em um evento em 8 de abril celebrando sua confirmação. “Mas conseguimos.”
Biden mirou em trazer mais mulheres e minorias e um leque maior de históricos para o judiciário federal. A indicação de Jackson cumpriu uma promessa feita por Biden durante a campanha presidencial de 2020, quando afirmou que nomearia uma mulher negra para a Suprema Corte. Com a adição de Jackson, a Suprema Corte possui quatro mulheres simultaneamente pela primeira vez.
Breyer anunciou seus planos de se aposentar em janeiro, tendo servido desde que foi indicado pelo presidente democrata Bill Clinton, em 1994. Jackson foi funcionária de Breyer no início da sua carreira legal.
O tribunal fez suas duas últimas decisões no mandato atual na quinta-feira, incluindo uma impulsionada pelos juízes conservadores que limita a autoridade do governo de emitir regulamentos abrangentes para reduzir as emissões de carbono em usinas de energia.
Jackson se junta ao bloco liberal que tem se encontrado superado em diversas grandes decisões neste semestre, não somente sobre o direto ao aborto, mas também sobre o direito às armas, a expansão de liberdades religiosas, entre outros assuntos.
Jackson participará de discussões em casos pela primeira vez quando o próximo semestre da corte for aberto em outubro. Um caso grande que deve ser discutido no futuro próximo dá a oportunidade aos juízes conservadores de encerrar políticas de ações afirmativas usadas por faculdades e universidades em seus processos de admissão para aumentar a aprovação de estudantes negros e hispânicos para atingir a diversidade nos campi.
