Justiça do Equador derruba ações da oposição e garante novas eleições
Vários políticos da oposição entraram com pedido de inconstitucionalidade, mas Corte não aceitou recursos; eleições presidenciais devem acontecer no dia 20 de agosto
A Corte Constitucional do Equador abriu na quinta-feira (18) o caminho para eleições legislativas e presidenciais antecipadas, rejeitando uma série de ações apresentadas por políticos da oposição para bloquear a decisão do presidente Guillermo Lasso de dissolver a Assembleia Nacional.
Membros de partidos de oposição, juntamente com organizações sociais, apresentaram seis ações separadas ao tribunal, pedindo que declarasse inconstitucional a decisão de Lasso de dissolver a Assembleia Nacional por decreto.
Na quarta-feira, Lasso invocou cláusula da constituição que permite ao presidente convocar eleições antecipadas sob certas circunstâncias, inclusive se ações do Legislativo estiverem bloqueando o funcionamento do governo.
O líder, que enfrentou uma tentativa de impeachment por parte de políticos da oposição, citou a grave crise política do Equador e a turbulência doméstica como razões para a medida.
“A Corte Constitucional não tem jurisdição para determinar sobre verificação e motivação da causa da grave crise política e comoção interna invocada pelo presidente”, informou o tribunal em comunicado.
Mais cedo na quinta-feira, a corte eleitoral do Equador disse que as eleições antecipadas de 2025 poderiam ocorrer em 20 de agosto.
A chefe do conselho eleitoral, Diana Atamaint, afirmou que agora ninguém pode obstruir as eleições após declaração da Corte Constitucional.
