Juíza dos EUA impede temporariamente Trump de congelar subsídios federais
Memorando tinha o potencial de impactar gastos do governo e interromper programas públicos que afetam milhões de americanos
Uma juíza dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta terça-feira (28) parte da diretriz do presidente Donald Trump para suspender subsídios federais, empréstimos e outras assistências financeiras.
A magistrada distrital Loren AliKhan ordenou que o governo Trump não bloqueasse o financiamento de programas em andamento até 3 de fevereiro em uma audiência no tribunal de Washington.
A juíza disse que a decisão temporária tinha a intenção de “manter o status quo”. Ela não impede o governo Trump de congelar o financiamento para novos programas ou exigir que ele reinicie o financiamento que já terminou. AliKhan agendou outra audiência para segunda-feira (3) às 11h (no horário local) para determinar os próximos passos.
Grupos representando organizações sem fins lucrativos, autoridades de saúde pública e pequenas empresas entraram com o processo, dizendo que a política de Trump seria devastadora.
Os democratas criticaram o congelamento do financiamento como um ataque ilegal à autoridade do Congresso sobre os gastos federais e disseram que estava interrompendo os pagamentos a médicos e professores de pré-escola.
Os republicanos defenderam amplamente a ordem como um cumprimento da promessa de campanha de Trump de controlar um orçamento inchado.
A administração Trump disse que os programas que oferecem benefícios essenciais aos americanos não seriam afetados. Mas o senador democrata Ron Wyden afirmou que seu gabinete confirmou que médicos em todos os 50 estados não conseguiram garantir pagamentos do Medicaid, que fornece cobertura de saúde para 70 milhões de americanos de baixa renda.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse no X que o governo federal estava ciente da indisponibilidade do portal do Medicaid e que nenhum pagamento foi afetado. O site estará online novamente em breve, ela afirmou.
Autoridades do setor de saúde disseram que a interrupção pode causar danos duradouros. “Se o governo federal parar de enviar fundos para os contratados estaduais do Medicaid, o resultado seria um desastre completo, com os provedores do Medicaid saindo do mercado”, disse Sara Ratner, da empresa de saúde NOMI Health.
A ordem, estabelecida em um memorando do escritório de orçamento da Casa Branca, tinha como objetivo congelar subsídios e empréstimos federais a partir das 17h desta terça-feira (no horário local).
O governo garante que os subsídios estariam alinhados com as prioridades do presidente republicano, incluindo ordens executivas que ele assinou encerrando os esforços de diversidade, equidade e inclusão.
