Juiz bloqueia decisão de Trump para cortes em pesquisas em saúde pública
Dezenas de instituições de pesquisa afirmam que medida “devastará a pesquisa crítica" nos Estados Unidos
O esforço do governo Trump para cortar o financiamento federal para os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) para programas de pesquisa em universidades e sistemas médicos foi bloqueado em todo o país.
Na segunda-feira (10), advogados representando dezenas de instituições de pesquisa disseram ao Juiz Angel Kelley do tribunal distrital federal de Massachusetts que a mudança “devastará a pesquisa crítica de saúde pública em universidades e instituições de pesquisa nos Estados Unidos”. As instituições acrescentaram que, sem alívio da ação dos institutos, “o trabalho de ponta para curar e tratar doenças humanas irá parar”.
Praticamente todas as comunidades acadêmica e médica do país recorreram aos tribunais em busca de ajuda emergencial.
Em centenas de páginas de declarações juramentadas, mais de 30 diretores de pesquisa do sistema médico e líderes universitários descrevem como os cortes no financiamento de pesquisas devastariam seu trabalho e prejudicariam os pacientes.
Um professor de química da Universidade Estadual de Nova York que estuda as doenças de Alzheimer, Parkinson e Huntington escreveu que a redução de custos do NIH “custará a vida de milhares de americanos”.
Um segundo processo — liderado pelo proeminente advogado conservador Paul Clement e outros advogados importantes — na segunda-feira, de universidades de pesquisa americanas, também disse ao tribunal que os cortes do NIH iriam “devastar a pesquisa médica”.
Uma terceira ação semelhante movida na segunda-feira (10) por grandes grupos que representam escolas de medicina, escolas de farmácia e hospitais pediu a Kelley que expandisse sua ação inicial para se aplicar não apenas aos estados que haviam processado.
Kelley concordou com 22 estados liderados pelos democratas que o corte de custos deveria ser bloqueado temporariamente.
Na noite de segunda-feira (10), o juiz ampliou a pausa no corte de custos do NIH em todo o país, escrevendo que o NIH e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos e “seus executivos, funcionários, servidores, agentes, nomeados e sucessores estão proibidos de tomar quaisquer medidas para implementar, aplicar ou fazer cumprir” o corte de custos do NIH “em qualquer forma com relação a instituições em todo o país até que uma nova ordem seja emitida por este Tribunal”.
O governo Trump havia planejado reduzir significativamente o valor que financia nacionalmente em universidades públicas e privadas para os custos indiretos dos programas de pesquisa.
Sob o plano da administração, o financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde, conhecidos como taxas de custo indireto, seria limitado a 15% de uma média de mais de 27%. Algumas instituições de pesquisa, incluindo Harvard, têm taxas maiores que 60%, de acordo com o NIH, que disse em um post no X na semana passada que a política economizaria mais de US$ 4 bilhões por ano.
Essas taxas visam cobrir os diversos custos indiretos — como custos de instalações, conformidade regulatória e suporte administrativo — que as instituições de pesquisa devem contabilizar para dar suporte às suas pesquisas.
