Índia: Subnotificação de mortes pela Covid-19 impede recuperação de familiares
Governo anunciou um programa de compensação de cerca de R$ 3.691 para famílias das vítimas da Covid-19, mas contagem deficiente pode impedir essas pessoas de acessar o benefício
Muitos indianos não conseguem provar que seus entes queridos morreram de Covid. E isso pode ser um problema. Enquanto a segunda onda brutal da Covid-19 da Índia devastava o país, Ankit Srivastava foi de hospital em hospital tentando encontrar ajuda para sua mãe doente, mas os hospitais da cidade indiana de Varanasi ficaram sem espaço, oxigênio, remédios, testes – tudo.
“Eles nos disseram que todos os lugares estavam péssimos, as pessoas estavam deitadas no chão do hospital, e que não havia leitos”, disse o homem de 33 anos.
Sua mãe morreu antes de fazer o teste de Covid-19.
Nesta semana, o governo da Índia anunciou um programa de compensação que forneceria 50 mil rúpias (cerca de US$ 670, ou R$ 3.691) para as famílias de quem já foi vítima da Covid-19 e de quem ainda será. Isso é mais da metade do que a maioria das pessoas no país ganha anualmente, de acordo com a estimativa mais recente do governo de renda per capita para o ano financeiro de 2019-2020.
Em teoria, o programa deveria ajudar pessoas como Srivastava, mas os especialistas acreditam que o verdadeiro número de mortos pode ser muitas vezes a contagem oficial de 450.000 – e as famílias de algumas vítimas podem acabar perdendo a indenização porque não têm uma certidão de óbito ou a causa da morte não está listada como Covid-19.
O governo indiano prometeu que nenhuma família terá uma indenização negada “apenas com o fundamento” de que sua certidão de óbito não menciona Covid-19.
Entretanto, dias depois que o plano de compensação foi anunciado, as regras permanecem obscuras, e isso está causando estresse para muitos indianos que lutam para alimentar suas famílias depois de perder a estabilidade financeira durante um dos piores surtos de Covid do mundo.
Os incontáveis mortos
À primeira vista, os critérios de compensação são relativamente simples.
As famílias podem receber o pagamento se seus entes queridos morreram dentro de 30 dias após o diagnóstico da Covid-19, independentemente de a morte ter ocorrido no hospital ou em casa, de acordo com as diretrizes aprovadas pela Suprema Corte na segunda-feira (4). Eles também são elegíveis se o membro da família morreu enquanto estava no hospital em tratamento para Covid-19 – mesmo se a morte aconteceu mais de 30 dias após o diagnóstico.
Para ser considerado um caso Covid, o falecido deve ter sido diagnosticado com um teste de Covid positivo ou ter sido “determinado clinicamente” por um médico. E, para se candidatar a indenização, os parentes mais próximos devem fornecer uma certidão de óbito declarando que Covid-19 foi a causa da morte.
Para muitos na Índia, essas diretrizes representam um grande problema. Mesmo antes da pandemia, a Índia não contava todos os seus mortos.
A infraestrutura de saúde pública subfinanciada do país colabora para que, em tempos normais, apenas 86% das mortes em todo o país fossem registradas nos sistemas governamentais. E apenas 22% de todas as mortes registradas tiveram uma causa oficial de morte, certificada por um médico, de acordo com o especialista em medicina comunitária Dr. Hemant Shewade.
Esse problema se intensificou durante a pandemia da Covid, com estudos sugerindo que milhões de pessoas, como a mãe de Srivastava, não estão incluídas no número de mortos.
Em julho, o Centro para o Desenvolvimento Global dos Estados Unidos estimou que durante a pandemia, a Índia poderia ter tido entre 3,4 e 4,9 milhões de mortes a mais do que nos anos anteriores – o que significa que o número oficial de Covid-19 do governo poderia ser várias vezes menor do que a realidade.
Os números sugerem que o governo indiano subestimou o número de mortes por pandemia, uma afirmação que a entidade negou.
Mesmo que as vítimas tenham um atestado de óbito, muitas não listam explicitamente Covid-19 como uma causa, já que não foram oficialmente diagnosticadas, disse Jyot Jeet, presidente da organização SBS Foundation, com sede em Delhi, que conduziu cremações gratuitas durante a segunda onda de infecções.
Em vez disso, os atestados de óbito de muitas vítimas de Covid “dizem que morreram de insuficiência pulmonar, doença respiratória ou parada cardíaca”, acrescentou.
As diretrizes afirmam que as famílias podem solicitar a alteração da causa da morte em uma certidão de óbito e afirmam que nenhuma família terá a indenização negada “apenas com base” em que sua certidão de óbito não menciona Covid-19.
Um comitê distrital analisará sua solicitação e examinará os registros médicos do membro falecido – e se eles concordarem que Covid foi a causa da morte, emitirão uma nova certidão de óbito dizendo isso, de acordo com as diretrizes.
No entanto, nenhum detalhe adicional foi fornecido sobre quais critérios o comitê usará para avaliar a causa de uma morte de meses atrás, e quais evidências as famílias precisarão fornecer.
“Isso é extremamente complicado”, disse Pranay Kotasthane, vice-diretor do instituto Takshashila, com sede na Índia, acrescentando que se o governo estiver decidido a ajudar as pessoas em vez de policiar o dinheiro, o plano poderá beneficiar as famílias.
A CNN entrou em contato com o Ministério da Saúde da Índia para comentários.
Fita vermelha
Depois que o marido de Pooja Sharma morreu de Covid-19 em abril, ela se sentiu desamparada e sozinha, sem nenhuma ideia de como sustentar suas duas filhas pequenas.
Seu marido, um lojista, era o provedor da família. Mas, à medida que sua condição piorava, ele disse a ela para cuidar dos filhos.
“Não sabia como faria isso”, disse a mãe de 33 anos, que mora na capital da Índia, Délhi. “Não fui à escola e não sabia o que fazer para ganhar dinheiro.”
Sharma diz que a certidão de óbito de seu marido lista Covid como a causa, mas ela ainda pode enfrentar uma batalha difícil. O programa promete que as famílias terão sua indenização dentro de 30 dias após a comprovação de sua elegibilidade, embora iniciativas governamentais anteriores – tanto antes quanto durante a pandemia – tenham sofrido longos atrasos e burocracia frustrante.
“Comunidades desfavorecidas ou pobres são as mais atingidas – primeiro pela Covid e depois pelo sistema”, disse Jeet, presidente da SBS Foundation. Por conta dos baixos níveis de alfabetização, ele acrescentou que é “uma tarefa enfadonha” para as famílias lidar com as complicações no sistema, que inclui coletar a papelada apropriada, preencher formulários, comunicar-se com as autoridades distritais locais e fornecer informações médicas.
O censo mais recente do país, em 2011, descobriu que 73% dos indianos são alfabetizados, e o número é ainda menor para as mulheres nas áreas rurais, onde pouco mais de 50% sabem ler e escrever.
Kotasthane, o diretor do think tank, também se preocupa com a capacidade das pessoas de acessar os pagamentos. “O custo de obter a compensação não deve ser maior do que a própria compensação”, disse ele.
Sharma já enfrentou a burocracia do governo por causa de um programa de apoio estatal ao qual se candidatou em junho.
“Preenchi toda a papelada com a ajuda de outras pessoas. Ia aos escritórios do governo todos os dias”, disse ela. “Não ouvi nada deles. Não acho que esse dinheiro vá chegar.”
Embora ela vá se inscrever para o novo programa de compensação, ela disse que não tem certeza de receber nenhum pagamento – e de qualquer forma, não é o suficiente para compensar sua perda.
“Não sei se vou receber essa quantia em dinheiro”, acrescentou Sharma. “50.000 rúpias não vão me devolver meu marido. Minha vida não será a mesma.”
Muito pouco, muito tarde
Muitos compartilham o sentimento de desilusão de Sharma e a opinião de que a compensação oferecida é muito pequena, tarde demais.
A segunda onda traumatizou efetivamente uma nação inteira, revelando os passos em falso do governo e semeando profunda raiva entre um público que se sentiu abandonado por seus líderes.
Muitos fatores contribuíram para a gravidade da segunda onda. O governo demorou a agir e não se preparou com antecedência, levando a uma terrível escassez de suprimentos médicos no momento mais desesperador. O sistema médico entrou em colapso no pico da onda, mais de 4.000 pessoas morriam todos os dias, muitas nas ruas e fora dos hospitais que ocupavam a capacidade anterior.
A escassez também gerou um boom no mercado clandestino, que aumentou o preço dos cilindros de oxigênio e remédios. Sem a ajuda do governo à vista, muitas famílias não tiveram escolha a não ser esvaziar suas economias e pedir dinheiro emprestado para comprar bens superfaturados, na esperança de salvar seus entes queridos.
Simran Kaur, fundador da Pins and Needles, uma organização sem fins lucrativos que apoia as viúvas da Covid em Délhi, disse que algumas mulheres enfrentam dívidas enquanto cuidam de várias crianças sozinhas e sem o sustento da família.
“Elas já estão muito endividadas porque, da noite para o dia, deixaram de ganhar um salário mensal de seus maridos para não ganhar nada”, disse ela.
“Um pagamento único do governo não vai resolver tudo. Não vai educar os filhos, pagar o aluguel ou colocar comida na mesa. Pode parecer bom no papel, mas não é o suficiente.”
A compensação pode ajudar as famílias mais pobres da Índia, mas para a maioria das famílias, especialmente aquelas que perderam vários membros para Covid, “50.000 rúpias não farão nada”, disse Srivastava, que perdeu sua mãe.
Desde a segunda onda, ele e sua irmã – que estavam doentes com Covid enquanto tentavam salvar a mãe – se recuperaram da infecção. Cicatrizes mais profundas permanecem, assim como a raiva contra um governo que “quase não fez nada para se preparar para Covid”, disse ele – mas “não há outra opção a não ser se recuperar da tragédia”.
“Na Índia, as pessoas aceitam o destino, dizem que foi Deus quem fez isso, se consolam e seguem em frente”, acrescentou. “Temos o hábito de suportar as tragédias. Mas é o governo que tem que se esforçar”.
Texto traduzido. Leia o original em inglês.
