Hungria restringe vendas de livros infantis com temática LGBT
Livros infantis vistos como promoção da homossexualidade pelo governo deverão ser vendidos em embalagens fechadas
A Hungria determinou nesta sexta-feira (6) que os comércios vendam livros infantis vistos como promoção da homossexualidade em “embalagem fechada”, intensificando as restrições que colocaram o primeiro-ministro Viktor Orban em conflito com grupos de direitos humanos e a União Europeia.
O decreto também incluiu livros vistos como divulgação de mudança de gênero e contendo representações “explícitas” da sexualidade. A medida determina que as lojas realizem as vendas separadamente e proíbe qualquer comercialização a menos de 200 metros de uma escola ou igreja.
A ordem é a primeira do que se espera ser uma série de diretrizes descrevendo as implicações de uma lei aprovada em junho que proíbe o uso de materiais vistos como divulgação da homossexualidade e da redesignação de gênero nas escolas.
A Comissão Europeia lançou uma ação legal contra o governo nacionalista de Orban por causa da legislação, alegando que ela é discriminatória e viola os valores europeus de tolerância e liberdade individual.
Orban, no poder desde 2010 e enfrentando uma eleição desafiadora no próximo ano, tornou-se cada vez mais radical na política social em uma cruzada autoproclamada para salvaguardar o que, segundo ele, são valores cristãos tradicionais do liberalismo ocidental.
Em julho, a Hungria multou o distribuidor de um livro infantil sobre as “famílias arco-íris”, do mesmo sexo, sob uma lei que proíbe práticas comerciais desleais.
O governo de Orban diz que a nova lei visa proteger as crianças e deixar que os pais conduzam a educação sobre a sexualidade.
Vários grupos de direitos humanos afirmaram que a lei confunde erroneamente pedofilia e pornografia com questões LGBT. Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Executiva da UE, chamou isso de “desonra”.
Uma pesquisa da Ipsos realizada em julho mostrou que 46% dos húngaros apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No mês passado, milhares de húngaros se juntaram à marcha anual do Orgulho de Budapeste para protestar contra a lei.
A ação legal da Comissão Europeia contra a Hungria e um movimento separado contra a Polônia são a última tentativa em um choque de culturas entre Bruxelas e alguns dos mais novos membros da UE na Europa Oriental em uma série de questões centrais, incluindo o Estado de Direito e a liberdade de imprensa.
Reportagem de Krisztina Than; Edição de Andrew Heavens
