Guedes deve acompanhar Bolsonaro na cúpula de líderes do G20

Após confirmar que permanece no governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito a interlocutores que mantém o plano de embarcar junto com presidente Jair Bolsonaro para a Cúpula de Líderes do G20, em Roma.

O evento está marcado para os dias 30 e 31 de outubro. O Itamaraty informou que o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, também deve participar.

Durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (22), o ministro da Economia foi questionado sobre a agenda que pretende cumprir durante a cúpula. Guedes não citou nomes, mas disse que tem interesse de falar com ministros dos países que integram a cúpula “da mesma forma que conversamos em Washington”.

O G20 é um fórum informal formado por 19 países e a União Europeia. O grupo surgiu como uma resposta à crise de 2008 e se reúne duas vezes ao ano para debater principalmente sobre assuntos econômicos. Neste ano, porém, as discussões envolvendo as áreas de meio ambiente e saúde global devem ganhar força.

Taxação de multinacionais

O governo brasileiro aposta que a taxação de multinacionais para combater a guerra fiscal deve ser tema de um dos principais debates da cúpula.

“Se eu tivesse que destacar um resultado pelo qual a Cúpula do G20 em Roma será lembrado no futuro será o avanço na tributação de grandes empresas internacionais que usam planejamento agressivo e acabam não pagando impostos nem no país sede, nem no país onde tem a sua atividade econômica”, explicou o embaixador Achiles Zaluar, chefe de Gabinete do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista coletiva, também nesta sexta-feira (22), no Palácio do Itamaraty.

O Brasil é um dos 136 países que apoiam a proposta anunciada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para assegurar que companhias com receitas globais superiores a 750 milhões de euros paguem taxa mínima de 15%, a partir de 2023.

Além disso, a proposta estabelece um piso para países que buscam atrair investimentos e empregos com baixa cobrança de impostos.

O acordo prevê que 25% das vendas feitas pelas empresas devem ser recolhidos nos países onde os lucros foram obtidos, e não onde as companhias têm sede. Essa medida se aplicaria a empresas com faturamento superior a 20 bilhões de euros e rentabilidade maior que 10%. A ideia é evitar a evasão da tributação em paraísos fiscais.

Taxação de carbono

As discussões na cúpula também devem abordar a tributação de carbono – ponto de divergência entre o Brasil e a União Europeia. O bloco europeu defende a sobretaxação de produtos produzidos sem respeito a regras de proteção ao meio ambiente, enquanto o Brasil teme que a medida poderia afetar a exportação de produtos nacionais e defende o estabelecimento de um mercado global de créditos de carbono.

O secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Erivaldo Alfredo Gomes, avalia que a tributação não gera recursos necessários para investimentos em tecnologias limpas, enquanto um mercado de créditos de carbono levaria penalidades para o poluidor e faria com que os recursos fluam “do poluidor para aquele que está investindo em tecnologias limpas, em projetos limpos, em projetos de conservação, de recuperação de áreas degradadas e projetos de geração de energia limpa”.

Para o secretário, a sobretaxação tem um efeito negativo para os mais pobres, uma vez que o tributo incidiria mais sobre o consumo. “Para a população mais pobre, o consumo conta mais em relação a sua renda, em relação ao seu gasto. Para as pessoas de classes mais ricas, um imposto mais alto não pesa, mas para as pessoas mais pobres pesa. Então de certa maneira a tributação gera impactos sociais deletérios”.

Meio ambiente

Além da transição para uma economia verde, no campo ambiental, as discussões devem focar na renovação das matrizes energéticas e desenvolvimento sustentável.

O Brasil também pode utilizar os debates no G20 para atualizar líderes globais sobre propostas de preservação do meio ambiente, que devem ser detalhadas na COP-26, em Glasgow, na Escócia, que acontece de 1 a 12 de novembro.

Segundo interlocutores do governo, alguns planos nacionais sobre meio ambiente serão levados para as discussões. Entre eles, o que defende a atualização da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, o lançamento de um programa de crescimento verde e um plano nacional de adaptação.

Saúde global

Após países terem segurado exportações de vacinas e insumos para a produção de imunizantes, em meio a pandemia de Covid-19, um dos principais temas dos fóruns do G20 será sobre como ampliar e diversificar a distribuição de vacinas para países em desenvolvimento.

O secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, que fez parte da organização dos núcleos do G20, explicou que há consenso entre os países sobre a necessidade de se estabelecer uma “meta quantitativa global de vacinação”.