Greta Thunberg e ativistas recebem aval de tribunal para processar Estado sueco

Um tribunal sueco deu a Greta Thunberg e centenas de outros ativistas climáticos um aval, nesta terça-feira (21), para prosseguir com uma ação coletiva contra o Estado da Suécia por “política climática insuficiente”.

Thunberg e 600 outros jovens ativistas de um grupo chamado Aurora processaram o Estado sueco em novembro, alegando que o país precisa fazer mais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC a fim de cumprir a Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Nesta terça-feira (21), o Tribunal Distrital de Nacka disse que o processo pode prosseguir depois que o grupo fizer ajustes na reivindicação.

“O tribunal distrital emitiu hoje uma intimação em um processo de ação coletiva de alto nível”, disse o tribunal em um comunicado. “No caso, foram feitas demandas para que o tribunal distrital determine que o Estado tem a obrigação de tomar certas medidas específicas para limitar as mudanças climáticas”.

O Estado sueco tem três meses para responder ao processo antes que o caso possa ser ouvido ou resolvido por escrito, disse o tribunal distrital, acrescentando que não pode dizer quando o processo poderá ser decidido.

O chanceler de Justiça sueco, que defende o Estado em questões legais, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado por e-mail.

Aurora deseja que o tribunal decida que a Suécia precisa reduzir as emissões em pelo menos 6,5 milhões de toneladas a 9,4 milhões de toneladas de CO2 por ano, a partir de 2019.

“A saúde e o futuro do planeta, e o nosso, dependem diretamente de nossos políticos reconhecerem ou não a gravidade da crise climática e, portanto, Aurora quer fazer tudo o que puder para que você o faça”, disse o grupo em uma carta aberta ao governo sueco no ano passado.