G20 diz se comprometer com reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU

A declaração final dos líderes da Cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro se comprometeu a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), prometendo alinhar o colegiado às realidades e demandas do século 21. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (18).

Isso tornaria o conselho “mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade das Nações Unidas, permitindo uma melhor distribuição de responsabilidades entre todos os seus membros, ao mesmo tempo que melhora a eficácia e a transparência dos seus métodos de trabalho”.

É reivindicada uma composição ampliada do Conselho de Segurança, para melhorar a representação de países da África, da Ásia, do Pacífico, da América Latina e do Caribe.

Hoje, os membros permanentes do colegiado são:

• Estados Unidos
• Rússia
• França
• Reino Unido
• e China.

Todos os anos são eleitos cinco membros não-permanentes para o grupo, que tem um mandato de dois anos. Entretanto, apenas os países permanentes possuem direito a veto em alguma decisão.

Assembleia Geral

Também há um compromisso do G20 para “revigorar” a Assembleia Geral da ONU, fortalecendo seu papel como principal órgão deliberativo e formulador de políticas.

Isso faria a assembleia sustentar os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, inclusive em questões relacionadas à manutenção da paz e segurança internacional, por meio de uma interação aprimorada e intensificada com o Conselho de Segurança.

“Também nos comprometemos a revigorar a Assembleia por meio de procedimentos e práticas transformadoras que reconheçam sua autoridade e aumentem sua eficácia e
eficiência, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, e o aumento das nomeações de candidatas mulheres para o cargo de Presidente da Assembleia Geral”, finaliza.