Ex-chefes de Estado e governo acionam Tribunal Penal Internacional por crise na Venezuela

Um grupo de 31 ex-chefes de Estado e governo, a maioria latino-amerianos, pediu que o Tribunal Penal Internacional atue para conter as “violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos e crimes contra a humanidade” na Venezuela.

Os integrantes do grupo IDEA afirmaram que há uma “estrutura militar operacional” comandada diretamente por Nicolás Maduro.

Na carta divulgada nesta sexta-feira (6), eles afirmam que a Venezuela pratica “terrorismo de Estado”, citando um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Ainda segundo o documento, as violações seriam realizadas por meio de desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual.

Os líderes solicitaram ao TPI e sua procuradoria que, além de sanções, “implementem urgentemente sua função preventiva para interromper a onda de violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos e crimes contra a humanidade” no país sul-americano.

Eles condenaram, também, o mandado de prisão emitido pela Justiça venezuelana contra Edmundo González, opositor que disputou a Presidência com Maduro, e quem a oposição diz que ganhou o pleito.

O Ministério Público da Venezuela denunciou González por um site que publicou supostas atas eleitorais, as quais evidenciariam a derrota de Maduro, segundo a oposição. Após não comparecer a três intimações para depoimento, foi emitido uma ordem de prisão contra o político.

Assinaram o documento:

• Mario Abdo, ex-presidente do Paraguai
• Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica
• José María Aznar, ex-presidente de governo da Espanha
• Nicolás Ardito Barletta, ex-presidente do Panamá
• Felipe Calderón, ex-presidente do México
• Rafael Ángel Calderón, ex-presidente da Costa Rica
• Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica
• Alfredo Cristiani, ex-presidente de El Salvador
• Iván Duque, ex-presidente da Colômbia
• José María Figueres, ex-presidente da Costa Rica
• Vicente Fox, ex-presidente do México
• Federico Franco, ex-presidente do Paraguai
• Eduardo Frei Ruiz-Tagle, ex-presidente do Chile
• Felipe Gonzáles, ex-presidente de governo da Espanha
• Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador
• Luis Alberto Lacalle, ex-presidente do Uruguai
• Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina
• Jamil Mahuad, ex-presidente do Equador
• Hipólito Mejía, ex-presidente da República Dominicana
• Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia
• Lenin Moreno, ex-presidente do Equador
• Mireya Moscoso, ex-presidente do Panamá
• Andrés Pastrana, ex-presidente da Colômbia
• Ernesto Perez Balladares, ex-presidente do Panamá
• Jorge Quiroga, ex-presidente da Bolívia
• Mariano Rajoy, ex-presidente de governo da Espanha
• Miguel Ángel Rodríguez, ex-presidente da Costa Rica
• Julio María Sanguinetti, ex-presidente do Uruguai
• Luis Guillermo Solis, ex-presidente da Costa Rica
• Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia
• Juan Carlos Wasmosy, ex-presidente do Paraguai

O grupo Iniciativa Democrática da Espanha e Américas (IDEA) é um fórum internacional não-governamental que reúne ex-chefes de Estado e governo. Seu objetivo é promover a democracia e osbserver os processos-democráticos ibero-americanos.