EUA: Após decisão da Suprema Corte, Indiana se torna o 1º estado a proibir o aborto
Governador Eric Holcomb sancionou projeto de lei que impede procedimento na ampla maioria dos casos
O governador de Indiana, Eric Holcomb, sancionou na sexta-feira (5) um projeto de lei que proíbe o aborto na ampla maioria dos casos – o primeiro estado dos Estados Unidos a aprovar uma lei restritiva contra o procedimento desde a decisão da Suprema Corte americana sobre Roe v. Wade.
A Câmara e o Senado de Indiana aprovaram o projeto de lei patrocinado pelo Partido Republicano nesta semana.
O projeto fornece exceções para quando a vida da mãe está em risco e para anomalias fetais fatais, até 20 semanas após a fertilização. Também permite exceções para alguns abortos se a gravidez for resultado de estupro ou incesto.
Indiana atualmente permite o procedimento até 20 semanas após a fertilização (ou 22 semanas após o último período menstrual da mãe). A nova lei entrará em vigor em 15 de setembro.
Na quinta-feira (4), a Câmara do estado rejeitou emendas patrocinadas pelos republicanos que removeriam do projeto as exceções para estupro, incesto e anomalias fetais fatais.
Os membros da liderança republicana da Câmara ficaram divididos quando o presidente Todd Huston votou contra as emendas, enquanto o líder da maioria Matt Lehman as apoiou.
Debate emocional
A votação de sexta-feira na Câmara estadual seguiu-se a um debate emocional durante o qual aplausos e vaias dos manifestantes puderam ser ouvidos em meio aos discursos dos legisladores.
O deputado republicano John Jacob, que apoia a proibição total do aborto, disse no plenário que não apoiaria o projeto porque “regula o aborto, que é o assassinato de bebês”, enquanto pede a seus colegas que se arrependam diante de Deus.
Em resposta a Jacob, a deputada democrata Renee Pack falou de seu próprio aborto em 1990, quando serviu nas forças armadas dos EUA.
“Demorei a chegar a Câmara para meus colegas me chamarem de assassina. Eu tive que receber esse tipo de abuso nesta sala, nesta Câmara. Senhor, eu não sou uma assassina, e minhas irmãs também não; Somos pró escolha. Isso é o que somos. Acreditamos que temos o comando sobre nossos próprios corpos.”
Durante o debate, os legisladores de ambos os lados lamentaram a falta de tempo para considerar um tema tão difícil. “Estamos tentando, todos temos discernimento, nenhum de nós está dormindo, nenhum está indo bem”, disse a deputada republicana Ann Vermilion no plenário antes da votação, emocionada.
“Todos nós, 150, choramos esta semana e estamos tentando fazer a vontade do povo, sendo igualmente fiéis à nossa fé e à nossa crença central”, disse Vermilion.
Uma atenção especial foi dada a Indiana depois que uma vítima de estupro de 10 anos de Ohio cruzou as fronteiras estaduais para fazer um aborto em junho, após a decisão da Suprema Corte.
A médica de Indiana que forneceu serviços para a menina de 10 anos disse que a nova lei de Indiana “vai prejudicar as mulheres” do eatado.
“A medicina não é sobre exceções”, disse a Dra. Caitlin Bernard à CNN na sexta-feira. “Eu não posso nem começar a dizer quantos pacientes eu vejo em situações únicas que não podem se encaixar nessas exceções, que não podem ter uma lista do que eu posso e não posso fazer. Elas não podem esperar para verificar com um advogado, Eu preciso ser capaz de cuidar dos pacientes quando e onde eles precisam de cuidado.”
