Entenda o que acontece se uma doença incapacitar o rei Charles III

O rei Charles III irá adiar compromissos públicos indeterminadamente para completar o tratamento de um câncer com o qual foi diagnosticado, segundo informou a família real do Reino Unido nesta segunda-feira (5).

Ainda assim, o monarca continuará cumprindo com seus “deveres do Estado” e trabalhando em documentos normalmente, ainda de acordo com a nota.

Saiba abaixo o que acontecerá se uma doença incapacitar o rei do Reino Unido.

O que acontece se Charles III ficar incapacitado?

Se o rei Charles III ficasse tão doente que não pudesse cumprir temporariamente todas as suas funções, poderia delegar algumas das tarefas a dois ou mais Conselheiros de Estado.

Eles estariam autorizados a assinar documentos, participar de reuniões do Conselho Privado e a receber novos embaixadores, mas não a desempenhar algumas das funções constitucionais mais importantes, como a nomeação de um primeiro-ministro.

Os atuais Conselheiros de Estado no Reino Unido são a rainha Camilla, o príncipe William, o príncipe Harry, a princesa Anne, o príncipe Edward, o príncipe Andrew e a princesa Beatrice.

Entretanto, se o rei se tornar completamente incapaz de cumprir os seus deveres constitucionais, a ponto de o Estado já não poder funcionar adequadamente, os seus poderes podem ser retirados e assumidos por um regente.

Segundo uma lei de 1937, o regente seria o próximo na linha de sucessão ao trono, que atualmente é o príncipe William.

Para que isso aconteça, deve haver evidência médica “de que o Soberano é, por motivo de enfermidade da mente ou do corpo, incapaz de desempenhar as funções reais” ou “está, por alguma causa definida, indisponível para o desempenho dessas funções”.

Além disso, um painel precisaria concordar com as evidências por maioria de votos. Esse painel consiste no Lorde Chanceler do Reino Unido; no presidente da Câmara dos Comuns — equivalente à Câmara dos Deputados –; no chefe da Justiça; no juiz mais antigo do sistema jurídico da Inglaterra e Gales; e na rainha.

Eles precisariam declarar sua decisão por escrito e também declarar se ou quando o rei estará pronto para retomar suas funções. Enquanto isso, o príncipe William agiria em seu nome.

Charles III se tornou rei em setembro de 2022, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II.

Diagnóstico de câncer

O Palácio de Buckingham anunciou nesta segunda-feira (5) que o rei Charles III foi diagnosticado com uma forma de câncer, mas não especificou detalhes sobre o tipo da doença.

Uma fonte pontuou à CNN, entretanto, que não Charles não está com câncer de próstata.

O monarca passou por uma cirurgia para correção de aumento benigno da próstata recentemente. Foi durante o procedimento que os médicos identificaram um “outro ponto de preocupação”, que levou a mais exames e ao diagnóstico de uma forma de câncer, explica a nota do palácio.

Também é dito que ele está “totalmente positivo” em relação ao tratamento e pretende voltar à atividade pública o mais rápido possível.