Entenda as últimas condenações sofridas pela Rússia na ONU
País foi suspenso do Conselho de Direitos Humanos nesta quinta (7); este é o segundo caso de suspensão da história do colegiado
A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu por ampla maioria, nesta quinta-feira (7), suspender a Rússia do Conselho de Direitos Humanos do órgão. O pedido foi apresentado ao órgão através de uma resolução.
A resolução, adotada pela minuta de 193 membros da Assembleia-Geral, expressa “grande preocupação com a crise humanitária e de direitos humanos em andamento na Ucrânia“, particularmente com relatos de abusos de direitos por parte da Rússia.
Foram 93 votos favoráveis, 24 contra e 58 abstenções. Era necessária uma maioria de dois terços dos membros votantes – as abstenções não contam – para suspender um país do conselho de 47 membros.
O Brasil foi um dos que decidiu se abster na votação. Ronaldo Costa Filho, embaixador do Brasil na ONU, disse que o país “está comprometido em encontrar formas de cessar as hostilidades imediatamente, promover um diálogo real em busca de uma solução sustentável e pacífica, garantindo respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário”.
A China, que vinha gerando questionamentos por não condenar explicitamente a invasão russa da Ucrânia, foi um dos 24 países que votaram contra a suspensão do país do Conselho.
Suspensões no Conselho de Direitos Humanos não são comuns, e o primeiro — e até então único — caso de suspensão de um país do colegiado aconteceu em 2011. Na ocasião, a Líbia deixou o conselho após episódios violentos de repressão a protestos contra o ditador Muammar Kadafi.
Os motivos que levaram à suspensão
Desde o início da invasão russa da Ucrânia, as Nações Unidas aprovaram medidas que condenam o avanço das tropas russas em território ucraniano, defendendo a retirada das forças comandadas pelo presidente Vladimir Putin.
Por duas vezes, a Assembleia-Geral da ONU aprovou formalmente resoluções condenando a Rússia pela invasão contra a Ucrânia. Outros órgãos da entidade também debateram a ofensiva russa, mas, até o momento, o país não havia deixado de participar de nenhum dos colegiados dos quais faz parte.
No entanto, desde que centenas de corpos de civis foram encontrados na cidade ucraniana de Bucha, que estava ocupada pelo exército da Rússia, países do mundo todo subiram o tom nas manifestações contrárias à invasão russa. O governo da Ucrânia acusa as tropas de Putin pelo massacre.
O episódio fez com que acusações de crime de guerra e graves violações de direitos humanos voltassem a pesar contra o Kremlin. A suspensão da Rússia do conselho aconteceu após relatos de “violações e abusos grosseiros e sistemáticos de direitos humanos” cometidos pelo exército do país.
A Rússia nega que tenha cometido os ataques em Bucha e desmente ter civis como alvo.
Consequências da suspensão
Apesar de não causarem consequências legais e jurídicas, as resoluções aprovadas pela ONU trazem importantes mensagens políticas e podem servir para aumentar o isolamento geopolítico da Rússia no mundo.
O país governado por Putin estava cumprindo seu segundo ano de mandato no Conselho de Direitos Humanos, que dá direito aos membros permanecerem no colegiado por três anos.
O colegiado é formado por 47 países, e a sua composição é decidida através de eleições na Assembleia-Geral a cada ano. O mandato russo iria expirar em 2023.
Agora, de fora do Conselho de Direitos Humanos, a Rússia perde o direito de falar e votar em resoluções apreciadas pelo colegiado. No entanto, diplomatas e procuradores russos ainda podem participar dos debates promovidos.
