Saiba como funcionam as eleições para o Parlamento Europeu

Os eleitores dos 27 países da União Europeia foram às urnas de quinta-feira (6) até o domingo (9) para eleger 720 membros do Parlamento Europeu, que desempenharão um papel crucial na definição das prioridades e da direção política do bloco para os próximos cinco anos.

O pleito é um dos maiores exercícios democráticos do mundo, com cerca de 373 milhões de pessoas em toda a União Europeia aptas para votar.

A votação ocorre num momento crucial para a UE, que se debate com questões que vão desde as guerras na Ucrânia e em Gaza até a imigração e as alterações climáticas. As pesquisas de boca de urna mostraram grandes ganhos para os partidos de extrema direita em vários países, o que poderá ter implicações a longo prazo para o continente.

Como funcionam as eleições?

As eleições são realizadas durante quatro dias a cada cinco anos em junho. Este ano, eles aconteceram entre os dias 6 e 9 de junho.

A votação acontece durante vários dias porque, apesar de serem eleições para uma instituição da UE, ainda são organizadas e geridas como votações nacionais por cada um dos 27 estados membros da UE. Em alguns países, podem ser realizados num único dia, enquanto em outros duram vários dias.

Dado que as eleições são geridas a nível nacional, nem todas são realizadas exatamente da mesma forma. No entanto, todos devem empregar um sistema de representação proporcional – onde o número de legisladores eleitos para o parlamento está diretamente correlacionado com a percentagem de pessoas que votaram neles.

Uma vez contados todos os votos, será atribuído a cada partido político nacional um número de membros do Parlamento Europeu (MEP) relativo à sua porcentagem de votos. Cabe aos Estados-Membros determinar como isso será atribuído.

Uma vez nomeados para o parlamento, os eurodeputados podem então aderir a um partido político europeu, o que lhes permite fazer parte de um grupo no parlamento. Estes partidos e agrupamentos são multinacionais e baseiam-se num conjunto vago de crenças partilhadas. Quanto maior for o agrupamento, maior influência terá no parlamento.

Qual é o objetivo do Parlamento Europeu e o que fazem os eurodeputados?

O Parlamento Europeu reúne-se principalmente em Bruxelas, na Bélgica, mas desloca-se aproximadamente uma vez por mês para Estrasburgo, na França. É o poder legislativo da UE e uma das três principais instituições do bloco – juntamente com a Comissão Europeia, que é o poder executivo, e o Conselho Europeu, que é composto por ministros dos governos dos 27 estados membros.

É a única instituição da UE onde os representantes são eleitos diretamente e os eurodeputados aprovam leis que são aplicadas em todo o bloco. Para que qualquer legislação seja implementada, tanto o Conselho como o Parlamento têm de chegar a um acordo.

Uma das funções mais cruciais do Parlamento é aprovar a composição da comissão, que é, em última instância, responsável pela direção política do maior bloco comercial do mundo, e tem a palavra final sobre quem é nomeado presidente da comissão. Atualmente, o cargo principal é ocupado pela alemã Ursula von der Leyen, que busca um segundo mandato no comando.

O Parlamento também é responsável por gerir bilhões euros atribuídos ao orçamento da UE. Muitas vezes tem a palavra final sobre questões políticas importantes, como o comércio e as sanções impostas a cidadãos estrangeiros.

O Parlamento também pode congelar os principais objetivos internacionais. Por exemplo, um acordo abrangente de investimento mútuo entre a UE e a China está efetivamente suspenso enquanto alguns eurodeputados estão sob sanções da China. O Parlamento como um todo impediu o andamento do acordo até que as sanções sejam levantadas.

Quais foram os maiores temas nesta votação?

Em termos gerais, a imigração, as mudanças climáticas, a segurança e o apoio à Ucrânia são questões importantes em todo o bloco.

Embora os números da migração irregular sejam inferiores aos registados durante a crise dos refugiados de 2015-2016, esta ainda é uma questão delicada em toda a UE, uma vez que alguns países assumem mais responsabilidades ao longo da crise, enquanto outros relutam em fazer a sua parte.

Abrandar os efeitos das mudanças climáticas e tornar a Europa mais verde tem sido uma prioridade há muito tempo. No entanto, alguns países recusam agora o custo da redução das emissões de combustíveis fósseis.

A UE está amplamente unida no seu apoio à Ucrânia, mas isso também pode mudar.

Quais são os agrupamentos políticos?

Se os 720 eurodeputados que representam 27 países e centenas de diferentes partidos políticos nacionais fossem todos deixados à sua própria sorte, as coisas ficariam muito complicadas.

Para simplificar o trabalho do parlamento, os líderes dos governos nacionais formam alianças entre si com base nas suas convicções políticas partilhadas – os partidos políticos europeus.

Se um político for membro, por exemplo, do partido Renascentista do presidente francês Emmanuel Macron, ele ou ela irá se candidatar a esse partido como eurodeputado a nível nacional. Se forem eleitos para o Parlamento Europeu, se juntarão ao partido centrista e liberal europeu, Renovar a Europa – que conta atualmente com membros de 24 dos 27 membros da UE. Uma vez sentados no parlamento, ficarão ao lado de outros eurodeputados dos partidos de outros países como um grupo político.

Existem sete agrupamentos principais, que vão desde a extrema direita até a extrema esquerda.

Os dois grupos dominantes são o conservador Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, e a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), de centro-esquerda. Devido à representação proporcional, nenhum grupo tem algo que se assemelhe a uma maioria e, portanto, devem formar coligações amplas para conseguir fazer alguma coisa no Parlamento. O PPE e o S&D (ou as suas encarnações anteriores) dominaram esta coligação durante décadas.

Embora estes dois partidos ainda devam ser os maiores após os resultados finais, todos os olhares estão voltados para os outros principais grupos de direita, os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e o populista de extrema direita Identidade e Democracia (ID).

Como as eleições podem afetar a política europeia?

A possibilidade de o centro político da UE estar em jogo é o contexto mais importante destas eleições. A natureza opaca e fluida da política a nível europeu significa que muita coisa pode mudar ao longo de um período de cinco anos.

O aumento da influência da extrema direita no Parlamento Europeu segue uma tendência semelhante a nível nacional em vários dos principais Estados-Membros da UE.

O presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento do país, a Assembleia Nacional, e convocou eleições legislativas antecipadas depois que uma pesquisa de boca de urna mostrou que seu partido Renascimento deve ser derrotado pela oposição de extrema direita nas eleições parlamentares europeias no domingo (9).

O partido conservador Irmãos da Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, obteve o maior número de votos na eleição italiana para o Parlamento Europeu no fim de semana, reforçando a posição da premiê no país e no exterior.

Já o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, renunciou depois de o seu partido ter derrotado nas eleições parlamentares nacionais e europeias.