Em resposta aos protestos, cidades dos EUA prometem cortar fundos da polícia

Nas ruas dos Estados Unidos, cresce o apelo para reduzir o orçamento da polícia americana e transferir verbas para projetos sociais.

Depois de três semanas de protestos espalhados por cerca de 2 mil cidades do país, a denúncia contra o racismo e a brutalidade policial abriu espaço para a demanda por reforma na polícia e por redirecionamento de investimentos em segurança pública.

A hashtag #DefundThePolice – que pode ser traduzida como “desfinancie a polícia” – ganha espaço nas redes e a frase pode ser vista em cartazes pelas ruas americanas. Enquanto uma vertente mais radical defende o fim dos departamentos de polícia, outra parcela da população quer a redistribuição de recursos alocados para o policiamento. Para esses manifestantes, reformas internas não bastaram. Eles defendem cortes no orçamento da polícia e a alocação dessa verba para melhorar serviços públicos em áreas de baixa renda, como escolas, hospitais e bibliotecas.

Em Nova York, manifestantes fizeram uma marcha na última semana pedindo que a prefeitura redirecione 1 bilhão de dólares do orçamento 2021 da polícia para as comunidades mais afetadas pela violência. O prefeito da maior cidade do país, Bill de Blasio, já disse que vai transferir uma parte dos 6 bilhões de dólares, cerca de 30 bilhões de reais, anuais da polícia para programas sociais, mas ainda não disse quanto. Com aproximadamente o mesmo número de habitantes que a cidade de Nova York, o Rio de Janeiro alocou no último ano 4,4 bilhões de reais para a Polícia Militar.

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No estado de Nova Jersey, o prefeito de Newark, Ras Baraka, anunciou recentemente que vai transferir 15 milhões de dólares, o equivalente a 7% do orçamento da polícia local, para iniciativas comunitárias. Isso é algo que outras cidades americanas de pequeno porte já fizeram. Algumas até eliminaram o departamento de polícia, diante de crises financeiras.

Camden, também em Nova Jersey, era tida como uma das cidades mais violentas do país e agora é citada com frequência na imprensa americana como caso de estudo de sucesso.

Há 7 anos, o município de 77 mil habitantes resolveu dissolver o departamento de polícia para se livrar da corrupção. Oficiais que cometeram abusos foram condenados.

A cidade criou uma nova polícia, recontratou cerca de 100 policiais, mas ampliou os quadros. Oficiais deixaram de ser premiados pela quantidade de multas e prisões aplicadas. A nova orientação para agentes é exercer um papel de “facilitador” e se relacionar com a comunidade, onde uma porcentagem significativa dos residentes vive abaixo da linha da pobreza. O índice de criminalidade caiu.

Em 2015, a pequena Camden recebeu a visita do então presidente americano, Barack Obama, que classificou o local como “símbolo de uma promessa para a nação” e reforçou a visão de que a cidade se tornou um modelo para a reforma da polícia no país.

A onda de protestos levou autoridades de costa à costa do país a se comprometerem com a redução do investimento na polícia. É o que tem acontecido em cidades, como Seattle, Portland, São Francisco, Los Angeles, Chicago, Austin, Baltimore, Filadelfia e Washington. O prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, prometeu reverter ao menos 100 milhões de dólares do orçamento da polícia para programas sociais em comunidades negras.

Em Minneápolis, a cidade onde morreu George Floyd, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade uma resolução para criar um “novo modelo transformador” para a polícia local. Dias antes, integrantes da Câmara se disseram favoráveis a desmantelar a polícia e criar um novo sistema de segurança.

Regular

Em paralelo, mais de uma dezena de departamentos de polícia local anunciaram mudanças internas. O foco tem sido banir o estrangulamento da abordagem policial e tornar o histórico disciplinar de oficiais mais transparente, para evitar que agentes que cometeram abusos continuem na corporação. No embalo dos protestos, estados também apresentaram mudanças jurídicas para regular a corporação.

O estado de Nova York adotou uma lei para reformar a polícia, que entre outras medidas classifica como crime de ódio denúncias falsas baseadas em raça. O governador Andrew Cuomo defendeu a adoção de novas ações, como obrigar policiais a notificarem em 6 horas qualquer disparo que tenha sido feito. Washington, Georgia, Colorado e Califórnia também avançam leis para regular a prática policial.

O candidato à Presidência pelo partido Democrata, Joe Biden, participou do funeral de Floyd na última semana, mas disse que não apoia o corte do orçamento da polícia. O presidente americano, Donald Trump, tampouco. O republicano defendeu que os Estados Unidos precisam “investir mais energia e recursos” na polícia em treinamento e envolvimento na comunidade. Trump argumentou que a corporação tem “maçãs podres”, mas “não são muitas”.

Republicanos

Os republicanos do Senado devem lançar na quarta-feira (17) uma proposta de reforma da polícia que trate de má conduta, treinamento e tática, além de um sistema para os departamentos de polícia notificarem casos de ferimentos graves ou morte provocadas por policiais. Trump planeja assinar um dia antes uma ordem executiva que deve definir padrões nacionais para uso da força e o rastreamento de má conduta policial.

Democratas

Já os Democratas apresentaram outra proposta de legislação para reformar a força policial. A “Lei Justiça no Policiamento de 2020” pretende obrigar a polícia federal a usar câmeras corporais e de painel, proibir os estrangulamentos e eliminar operações policiais sem aviso prévio. O texto do projeto de lei facilita a responsabilização da polícia por violações de direitos civis e solicita que fundos federais não sejam transferidos para departamentos de polícia local que não fizerem reformas semelhantes. Além disso, limita a venda de armas militares à polícia, dá ao Departamento de Justiça a autoridade para investigar a polícia estadual e local, torna o linchamento um crime federal e cria um banco de dados de reclamações contra a polícia.

Pesa sob a polícia americana um histórico de vítimas negras e discriminação racial sistêmica. A fundação da corporação está marcada pela repressão para garantir a ordem social. No sul do país, os precursores de diversos departamentos de polícia eram patrulhas para punir escravos. Depois da Guerra de Secessão (1861-1865), grande parte do trabalho policial era aplicar as leis de segregação racial que estiveram em vigor no país até a metade dos anos 1960. Ainda hoje, muitos afro-americanos não se sentem protegidos pela polícia. Os Estados Unidos têm cerca de 18 mil agências policiais, que incluem departamentos de polícia municipais, escritórios do xerife do condado, polícia estadual, patrulha rodoviária e agências federais de aplicação da lei.