Em Portugal, multa para quem usar caixa de som nas praias pode chegar a R$20 mil
Nas redes sociais, vem aumentando as críticas por parte de usuários sobre o incomodo causado pelo uso das caixas de som em praias
O uso das polêmicas caixinhas de som em praias vem se tornando uma dor de cabeça para muitos banhistas em Portugal.
Nas redes sociais, vem aumentando as críticas por parte de usuários sobre o incômodo causado pelo uso das caixas de som.
“Quem leva colunas [caixas de som] para a praia devia ser preso numa sala durante 1 semana sempre com caixinhas ligadas 24 horas”, afirma um usuário.
Apesar das críticas serem frequentes, o uso de caixinhas de som nas praias portuguesas não é permitido.
De acordo com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), ligada ao Ministério da Defesa português, são proibidas a “utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que, nos termos da lei, possam causar incômodos”.
“De acordo com o edital de praia, nos termos do decreto-lei nº 159/2012, de 24 de julho, conjugado com os instrumentos de gestão territorial, em especial os Programas da Orla Costeira (POC) ou os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) aplicáveis, a utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que possam causar incômodos estão proibidos nas praias”, esclareceu.
O uso indevido de aparelhos de som que possam incomodar banhistas está sujeito à multa nas praias portuguesas, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 20 mil para pessoas e de R$ 10,5 mil a R$ 190 mil para grupos.
Quem utilizar aparelhos de som de forma irregular nas praias de Portugal também estará sujeito a ter o aparelho apreendido.
Rio de Janeiro já proibiu uso de caixas de som nas praias
Em maio de 2022, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que proibia a utilização de caixas de som nas praias da cidade.
A medida condenava o uso de “caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora” que causem poluição sonora na orla da cidade. De acordo com o decreto, cabe à Guarda Municipal a fiscalização da medida, e quem desrespeitar a norma terá o equipamento recolhido por agentes da prefeitura.
Segundo o texto publicado em Diário Oficial, as exceções para o uso dos aparelhos são mediantes à autorização da prefeitura, com o intuito de promover “atividades desportivas ou de lazer”.
“O uso de equipamentos de amplificação sonora será permitido exclusivamente para a promoção de atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pelo Poder Executivo”.
