Em 1º “teste” após decisão da Suprema Corte dos EUA, Kansas mantém direito ao aborto
Eleitores decidiram não alterar a constituição do estado, que tem maioria republicana
Os eleitores do estado do Kansas, nos Estados Unidos, decidiram manter o direito ao aborto na constituição estadual, decidindo pelo “não” em uma proposta de emenda constitucional na terça-feira (2), indica projeção da CNN.
Foi a primeira votação popular sobre o aborto desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou a decisão de Roe v. Wade em junho.
A votação ocorre depois que uma decisão da Suprema Corte estadual de 2019 concluiu que a constituição estadual protege o direito ao aborto. O voto “sim” na emenda teria removido o direito da constituição estadual, enquanto o voto “não” o mantém.
A proposta declarava: “Como os cidadãos do Kansas valorizam tanto as mulheres quanto as crianças, a Constituição do estado do Kansas não exige financiamento do governo para o aborto e não cria ou garante o direito ao aborto”.
Nas redes sociais, o presidente americano Joe Biden comemorou o resultado da votação.
“Os cidadãos do Kansas usaram suas vozes para proteger o direito das mulheres de escolher e acessar os cuidados de saúde reprodutiva. É uma vitória importante para o Kansas, mas também para todos os americanos que acreditam que as mulheres devem poder tomar suas próprias decisões de saúde sem interferência do governo”, escreveu..
Atualmente, o aborto é legalizado por até 22 semanas no Kansas, tornando o estado um “paraíso” para mulheres que buscam o procedimento vindas de estados próximos que revogaram os direitos ao procedimento.
Organizações “pró escolha” organizaram um esforço generalizado para obter votos, vendo a disputa como um teste para a política do aborto em uma era após a decisão da Suprema Corte americana.
A vitória na terça-feira representa um momento significativo na luta em constante mudança pelo direito ao procedimento, oferecendo a esses grupos um alívio apenas algumas semanas depois de terem sofrido uma derrota esmagadora pela Suprema Corte.
Em um comunicado, a Planned Parenthood, organização sem fins lucrativos que fornece cuidados de saúde reprodutiva, disse que a “vitória é resultado de uma longa campanha para motivar os eleitores a proteger a autonomia corporal nas urnas”.
“O Kansas é um dos únicos estados da região que protege o acesso ao aborto legal e, após a votação de hoje, continuará sendo um ponto de acesso crítico”, afirmou o comunicado.
As pesquisas têm mostrado consistentemente que a decisão da Suprema Corte de derrubar Roe v. Wade é amplamente impopular. Uma pesquisa da CNN divulgada no fim de julho indicou que quase dois terços dos americanos desaprovam a deliberação, com até 55% dos republicanos moderados ou liberais contra. Os resultados de terça-feira reforçam ainda mais esse sentimento.
“Esta é mais uma prova do que pesquisa após pesquisa nos diz: os americanos apoiam o direito ao aborto”, disse Christina Reynolds, uma das principais agentes da Emily’s List, uma organização que procura eleger representantes pró-aborto. “Eles acreditam que devemos ser capazes de tomar nossas próprias decisões de saúde e votarão de acordo, mesmo diante de campanhas enganosas”.
A vitória do “não” deixa a constituição estadual inalterada. Embora os legisladores do estado ainda possam tentar aprovar leis restritivas ao aborto, os tribunais do Kansas reconheceram o direito sob a constituição estadual. Os legisladores aprovaram uma projeto restrititvo em 2015, permanentemente bloqueada pelos tribunais.
A votação de terça não teria banido o aborto por completo, mas teria aberto a porta para a proibição do procedimento, especialmente considerando que os republicanos controlam ambas as câmaras do legislativo estadual e quase todos os principais cargos, exceto o de governador, que é ocupado pela democrata Laura Kelly.
Além da vitória, os democratas ficaram entusiasmados com a participação significativa.
A questão foi colocada na votação primária, em vez da eleição geral, que os defensores do direito ao aborto acreditam ter a intenção de limitar a participação. Os republicanos registrados superam os democratas no estado em mais de 350.000, de acordo com os últimos números do gabinete do secretário de Estado do Kansas.
Mas a vitória – juntamente com o aumento da participação – é mais um sinal de que o aborto pode ser um fator motivador para os eleitores em estados republicanos, uma questão crítica à medida que os democratas se aproximam do que pode ser uma difícil eleição de meio de mandato.
