O que acontece se houver um empate nas eleições presidenciais dos EUA?
Cenário de "eleição contingente" poderia ocorrer; entenda
Kamala Harris e Donald Trump lutam pela maioria dos 538 votos do Colégio Eleitoral nas eleições presidenciais desta terça-feira (5). Entretanto, um cenário de empate é possível.
Na história dos Estados Unidos, é surpreendente ter acontecido apenas uma eleição empatada até então, em 1800, entre Thomas Jefferson e Aaron Burr.
Este empate foi resultado de uma falha de coordenação dos democratas-republicanos, mas levou à primeira “eleição contingente” do país, decidida na Câmara dos Representantes.
Um empate pode realmente acontecer este ano?
Sim. Embora um empate não seja um resultado provável, é algo para o qual se deve estar preparado.
Aqui está um cenário plausível para a eleição de 2024:
- Se Kamala vencer Wisconsin, Michigan, Arizona e Nevada e um único voto eleitoral em Nebraska, todos os quais Joe Biden venceu em 2020, mas perder Pensilvânia e Geórgia, há um empate, 269-269.
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Ao contrário de todos os outros estados, Maine e Nebraska concedem dois eleitores ao vencedor estadual e um ao vencedor de cada distrito congressional. Esses votos eleitorais individuais e competitivos no Maine e Nebraska se tornam extremamente consequentes em cenários de um empate potencial.
O que acontece se houver um empate?
Se houver um empate 269-269, ou se um terceiro partido ou candidato independente ganhar votos eleitorais e impedir que um candidato alcance uma maioria do Colégio Eleitoral de 270 votos, o próximo passo é chamado de “eleição contingente“.
De acordo com a 12ª Emenda, promulgada após a eleição empatada de 1800, se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos do Colégio Eleitoral, o novo Congresso, que teria acabado de ser empossado em 3 de janeiro, escolhe o presidente. O Senado escolheria o vice-presidente.
Quando ocorreria uma “eleição contingente”?
De acordo com uma análise do Congressional Research Service, uma eleição contingente ocorreria em 6 de janeiro, imediatamente após os membros do Congresso se reunirem para contar os votos eleitorais e determinarem que nenhum candidato tinha maioria.
Há muitas informações do relatório do CRS, embora remonte a 2017, ainda é um recurso valioso.
Como o processo funcionaria?
A nação ficaria claramente dividida. Os legisladores poderiam ficar divididos entre apoiar seu candidato preferido e aquele que os eleitores de seu estado preferem.
Em uma eleição contingente, a Câmara seleciona o presidente e o Senado seleciona o vice-presidente. Os membros da Câmara só podem escolher entre os três primeiros colocados no Colégio Eleitoral para presidente, e os senadores podem escolher entre os dois primeiros colocados para vice-presidente.
Kennedy provavelmente precisaria ganhar votos eleitorais — ganhar um estado ou um distrito congressional em Nebraska ou Maine — para ser uma opção em uma eleição contingente. Não há muita chance de isso acontecer no momento.
Em vez de votar individualmente, cada delegação estadual na Câmara teria um voto, embora não esteja definido como as delegações estaduais selecionam seu candidato preferido. Uma maioria simples, 26 votos da delegação estadual, nomearia o novo presidente.
Se as delegações estaduais na Câmara não selecionassem um presidente até o dia da posse, 20 de janeiro, o novo vice-presidente selecionado pelo Senado se tornaria presidente temporário. É possível que o Senado selecione um vice-presidente quando a Câmara estiver em impasse, porque no Senado cada senador teria um voto.
Se o Senado não tivesse selecionado um vice-presidente até 20 de janeiro, o plano de sucessão presidencial na 20ª Emenda entra em vigor temporariamente.
O primeiro na fila depois do vice-presidente é o presidente da Câmara, atualmente Mike Johnson, embora possa ser um republicano diferente ou um democrata se os democratas ganharem a maioria na Câmara em novembro.
Algum dos lados tem vantagem?
Se o Colégio Eleitoral já beneficia estados menores e mais rurais, o processo eleitoral contingente – no qual cada estado, independentemente da população, tem um voto igual – lhes dá uma grande vantagem.
Califórnia e Texas têm a mesma palavra que Delaware e Wyoming em uma eleição contingente. Além disso, Washington, DC, que obtém três votos no Colégio Eleitoral, seria cortado da eleição contingente.
Não há nada que exija que as delegações estaduais honrem o vencedor do voto de seu estado. E em estados muito divididos, os resultados em cadeiras únicas, talvez determinados por mapas congressionais manipulados, podem influenciar o voto de uma delegação.
Indo para a eleição de 2024, os legisladores republicanos detinham a maioria em 26 estados, em comparação com os democratas, que detinham a maioria em 22, com empates em Minnesota e Carolina do Norte.
Os republicanos na Carolina do Norte mudaram o mapa do Congresso do estado, no entanto, e é provável que tenha uma delegação do Congresso de maioria republicana em janeiro. Os republicanos provavelmente manterão sua vantagem no próximo ano, especialmente se os eleitores estiverem tão divididos que eles entreguem um empate nacional no topo da chapa.
No Arizona, por exemplo, quem pode dizer que uma maioria potencial de membros republicanos do Congresso votaria no candidato democrata, mesmo que Kamala obtivesse uma vitória estreita lá?
O membro democrata do Congresso do Alasca, supondo que ganhe a reeleição, votaria no democrata para presidente, mesmo que seu estado provavelmente vá para Trump em novembro?
Por que esse sistema de desempate existe?
Na verdade, é para ser uma melhoria. Da forma como o Colégio Eleitoral foi reunido pela primeira vez, os eleitores votaram em dois candidatos. Quem obtivesse mais votos era presidente e quem obtivesse o segundo maior número de votos era vice-presidente.
Na época em que os partidos políticos estavam se formando — federalistas e democratas-republicanos em 1800 — os eleitores precisavam se coordenar para votar mais em sua escolha presidencial do que em sua escolha de vice-presidente.
Na eleição de 1800, uma revanche de 1796, os democratas-republicanos de Jefferson derrotaram o presidente em exercício e federalista John Adams.
Mas os democratas-republicanos eram mal coordenados e votaram em números iguais para sua escolha presidencial, Jefferson, e seu companheiro de chapa, Burr.
Quando a versão inicial da eleição contingente chegou, os federalistas, que ainda controlavam a Câmara naquela época, apoiaram Burr. Apesar da intervenção de Alexander Hamilton, um federalista famoso, foram necessárias 36 rodadas de votação para finalmente eleger Jefferson.
Em 1804, a 12ª Emenda estava sendo ratificada.
Houve uma eleição contingente desde a eleição empatada de 1800?
Sim. Em 1824, vários candidatos obtiveram votos no Colégio Eleitoral, mas nenhum deles recebeu a maioria, desencadeando uma eleição contingente.
Surpreendentemente, da perspectiva de hoje, todos os candidatos que obtiveram votos no Colégio Eleitoral naquele ano eram do mesmo partido político Democrata-Republicano, embora estivessem divididos em grupos regionais.
Andrew Jackson ganhou 40% do voto popular e obteve a maioria dos votos no Colégio Eleitoral com 99 dos 131 necessários para a vitória. Mas a Câmara acabou escolhendo seu principal rival, John Quincy Adams, cujo pai perdeu a eleição de 1800.
Jackson teria sua revanche com uma vitória quatro anos depois, e John Quincy Adams completaria sua carreira como o único ex-presidente a ser eleito para o Congresso, o órgão que o tornou presidente.
Outra eleição contingente ocorreu com a corrida de 1836, mas apenas para vice-presidente.
Os eleitores da Virgínia não gostaram de Robert M. Johnson, o companheiro de chapa do vencedor da eleição Martin Van Buren, e retiveram seus votos para ele no Colégio Eleitoral. Mais tarde, o Senado elevou Johnson à vice-presidência em uma eleição contingente.
E quanto à eleição disputada de 1876?
Em 1876, quando houve um resultado contestado, o sistema de eleição contingente foi ignorado.
Naquele ano, a questão não era que nenhuma pessoa obteve a maioria no Colégio Eleitoral, mas sim que três estados do Sul — Flórida, Louisiana e Carolina do Sul — enviaram várias listas de votos eleitorais para Washington, DC, depois que as eleições estaduais foram disputadas. E no Oregon, houve uma disputa sobre um eleitor.
O Congresso criou uma comissão bipartidária especial, com um republicano a mais do que democratas, para determinar qual candidato deveria obter os 20 votos eleitorais disputados. Eles acabaram dando os votos ao republicano Rutherford B. Hayes, embora o democrata Samuel Tilden tenha obtido mais votos populares.
CNN Brasil faz supercobertura ao vivo
A CNN Brasil realiza uma supercobertura da disputa entre Kamala Harris e Donald Trump pela Casa Branca nas eleições americanas, que acontecem nesta terça-feira, dia 5 de novembro.
Em conexão direta com a matriz americana da CNN, e intérpretes a postos para tradução 24 horas, o conteúdo produzido nos Estados Unidos estará contemplado pela multiplataforma que compõe o ecossistema da CNN Brasil.
A maratona ao vivo 24 horas começa nesta segunda-feira (4), às 23h, com o programa especial “América Decide”, e se estenderá ininterruptamente até que seja proclamado o resultado das urnas.
