Kamala Harris está à esquerda de Biden; veja histórico da candidata democrata
Vice-presidente defende medidas para combater inflação e universalizar o acesso a saúde e habitação
Enquanto Kamala Harris se prepara para concorrer à presidência contra Donald Trump, ela será obrigada a expor aos eleitores as suas próprias ideias sobre como dirigir a economia e responder às preocupações urgentes dos americanos sobre o forte aumento dos preços nos últimos anos.
Embora a vice-presidente tenha sido uma mensageira leal da plataforma do presidente Joe Biden nos últimos quatro anos, ela já defendeu posições mais progressistas em matéria de cuidados de saúde, impostos e outras questões e terá de decidir se regressará a essas raízes.
Uma análise das propostas que ela apresentou durante a sua candidatura à nomeação presidencial de 2020 – na qual Biden estabeleceu um terreno mais moderado – e como senadora pode dar algumas ideias sobre a sua plataforma potencial para 2024.
Ampliando a cobertura do seguro saúde
Harris defendeu a mudança dos EUA para um sistema de seguro de saúde apoiado pelo governo, como é o caso brasileiro, mas não chegou a defender a eliminação completa dos seguros privados durante a sua campanha de 2020.
A proposta estava à esquerda daquela apresentada por Biden, que queria desenvolver a Lei de Cuidados Acessíveis, mas não tão progressista como o plano Medicare-for-All do senador Bernie Sanders, que ela copatrocinou enquanto estava no Senado. Ambos os seus rivais criticaram a sua ideia, com a campanha de Biden chamando-a de uma “abordagem do tipo faça-o de qualquer jeito”.
A proposta de Harris exigia a transição para um sistema de saúde unificado ao longo de 10 anos, mas continuava a permitir que as companhias de seguros privadas oferecessem planos privados apoiados pelo governo.
Além disso, a proposta não teria aumentado os impostos sobre a classe média para pagar a expansão da cobertura, num outro contraste com o plano de Sanders. Em vez disso, iria angariar os fundos necessários, tributando as negociações e transações de Wall Street e alterando a tributação do rendimento empresarial offshore.
A administração Biden, juntamente com os democratas do Congresso, alargou o acesso ao seguro de saúde, reforçando temporariamente os subsídios federais aos custos para as políticas da Lei de Cuidados Acessíveis. Isso ajudou a levar o valor coberto pelo governo a níveis recordes durante seu mandato.
Mas os subsídios aumentados expirarão no final de 2025, pelo que o próximo presidente e o Congresso terão de decidir como lidar com uma prorrogação, que poderá custar cerca de US$ 335 bilhões ao longo de uma década, de acordo com o Gabinete de Orçamento do Congresso.
Defesa do direito ao aborto
Harris assumiu o papel de liderança na defesa do direito ao aborto na gestão federal depois que a decisão da Suprema Corte Roe v. Wade, que definia o aborto como direito da mulher em todo o território dos EUA, foi anulada em junho de 2022.
Em janeiro, ela iniciou uma “viagem pelas liberdades reprodutivas” por vários estados, incluindo uma parada em Minnesota considerada a primeira por um presidente ou vice-presidente dos EUA em exercício em uma clínica de aborto.
Também no acesso ao aborto, Harris abraçou políticas mais progressistas do que Biden na campanha de 2020, quando criticou o apoio anterior de Biden à Emenda Hyde, que impede que fundos federais sejam utilizados para a maioria dos abortos.
Especialistas em políticas sugeriram que, embora as atuais políticas de Harris sobre o aborto e os direitos reprodutivos possam não diferir significativamente das de Biden, como resultado da sua viagem nacional e do seu próprio foco na saúde materna, ela pode ser uma mensageira mais forte.
“Um dos papéis da Casa Branca na política de aborto é o poder de pressionar por uma agenda”, disse Kelly Baden, vice-presidente de políticas públicas do Instituto Guttmacher, uma organização de pesquisa e política focada na saúde sexual e reprodutiva que apoia o direito ao aborto. “Portanto, ter alguém que se sinta confortável e realmente alinhada com os valores e com uma mensagem forte sobre a justiça do aborto, isso é potencialmente uma mudança no que veríamos com uma administração Harris versus uma administração Biden”.
Baden também disse que as conversas de Harris com pacientes e provedores de aborto, bem como com legisladores estaduais e outros, durante sua viagem este ano, dão a ela “um poço mais profundo do qual extrair quando se trata do que é necessário na política de aborto no mundo agora”. E, concluiu ela, Harris pode colocar a questão no topo da sua lista de prioridades.
Fornecendo benefícios fiscais para a classe média
Como senadora, Harris propôs fornecer às famílias de classe média e trabalhadoras um crédito fiscal reembolsável de até US$ 6.000 por ano (por casal) para ajudar a manter as despesas do dia a dia. A medida teria custado cerca de US$ 3 trilhões em 10 anos.
Ao contrário de um crédito fiscal típico, a lei permitiria que os contribuintes recebessem o benefício – até US$ 500 – mensalmente, para que as famílias não tivessem de recorrer a empréstimos consignados com taxas de juro muito elevadas.
Harris também fez campanha sobre a medida – intitulada LEVANTE a Classe Média, ou Renda Habitável para Famílias Hoje – durante sua corrida presidencial anterior.
Muitas famílias americanas estão agora lutando para suportar os custos de vida ainda mais elevados, depois de um período de inflação acentuada no início desta década ter feito subir os preços, que permanecem elevados.
Geralmente, esses domicílios dão notas baixas à administração Biden pela forma como o democrata gere a economia, algo que os responsáveis da campanha tiveram dificuldade em mudar, apesar dos repetidos esforços para mostrar como o presidente tentou reduzir custos e ajudar as pessoas comuns.
Uma medida popular – que foi a criação de um crédito fiscal alargado para crianças que concedeu a certas famílias até US$ 3.600 por criança, parcialmente disponível em pagamentos mensais – só entrou em vigor em 2021.
Como candidata presidencial, Harris também propôs aumentar a alíquota do imposto de renda corporativo para 35%, a alíquota que era praticada até a Lei de Reduções de Impostos e Empregos de 2017, quando Trump e os republicanos do Congresso aprovaram um corte para uma taxa de 21%. Biden sugeriu aumentar o imposto para 28%.
Embora Harris provavelmente siga políticas semelhantes de aumento de impostos sobre os ricos e as empresas para proporcionar alívio à classe média e aos trabalhadores americanos, ela poderá alterá-las um pouco.
“Eu esperaria que Harris colocasse sua própria marca nessas ideias, assim como propôs em sua ‘Lei LEVANTE a Classe Média’ de 2019”, disse John Gimigliano, diretor da prática tributária nacional da KPMG em Washington, em um comunicado, acrescentando que um importante fator decisivo será quem Harris escolherá como secretária do Tesouro, caso ela ganhe a eleição.
Redução dos preços dos medicamentos
Harris teve muitas ideias sobre como reduzir os custos dos medicamentos, uma das principais dores de cabeça dos americanos nos cuidados de saúde e um ponto de discussão popular para muitos candidatos presidenciais, incluindo Biden e Trump.
Intitulado Pessoas acima do Lucro, o plano de Harris tinha disposições semelhantes às da legislação lançada por Bernie Sanders, e alguns dos conceitos foram incluídos na Lei de Redução da Inflação que os Democratas aprovaram no Congresso em 2022, como a penalização dos fabricantes de medicamentos que aumentam os seus preços mais rapidamente do que a inflação.
Tal como Trump, Harris propôs permitir que o governo federal estabeleça “um preço justo” para qualquer medicamento vendido a um preço mais barato em qualquer país economicamente comparável, incluindo Canadá, Reino Unido, França, Japão ou Austrália.
Se fosse descoberto que os fabricantes praticavam manipulação de preços, o governo poderia importar os seus medicamentos do exterior ou, em casos flagrantes, utilizar a sua autoridade de “marcha inicial” existente, mas nunca utilizada, para licenciar a patente de uma empresa farmacêutica a um rival que produziria o medicamento a um custo menor.
Como procurador-geral da Califórnia, Harris juntou-se a outros estados na denúncia de vários fabricantes de medicamentos pelos seus preços ou práticas, ganhando acordos multimilionários.
Impulsionar habitação acessível
Como senadora, Harris tentou aprovar o Ato de Alívio ao Inquilino, que estabeleceria um crédito fiscal reembolsável para locatários que gastassem anualmente mais de 30% de sua renda bruta em aluguel e serviços públicos. O valor do crédito variaria de 25% a 100% do valor excedente do aluguel, dependendo da renda.
Harris considerou a moradia um direito humano e disse em um comunicado à imprensa de 2019 sobre o projeto de lei que todo americano merece ter segurança básica e dignidade em sua própria casa.
A administração Biden tem se concentrado cada vez mais em ajudar as pessoas com elevados custos de habitação.
No início deste mês, Biden divulgou uma série de propostas que incluíam retirar créditos fiscais de proprietários que aumentam os aluguéis em mais de 5% ao ano e fazer com que agências federais avaliassem se deveriam usar terrenos excedentes de propriedade federal para construir moradias populares. No início do ano, ele propôs um crédito de alívio hipotecário que forneceria US$ 5.000 por ano, durante dois anos, para quem comprasse uma casa pela primeira vez.
