Donald Trump pode reforçar maioria conservadora na Suprema Corte dos EUA
Atualmente, há seis conservadores contra três democratas no tribunal
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, pode aumentar a maioria conservadora de juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Trump pode substituir alguns ou todos os três conservadores mais antigos por juízes mais jovens – e talvez até expandir essa maioria se um juiz progressista deixar a corte.
Os juízes Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74 anos, bem como o presidente da corte, John Roberts, que completará 70 anos uma semana após a posse de Trump, em 20 de janeiro, foram todos nomeados por presidentes republicanos para seus cargos vitalícios na corte.
Os três poderiam decidir se aposentar enquanto Trump assume a Presidência e o Partido Republicano conquistou o controle do Senado, segundo especialistas.
“Acho provável que um ou ambos os juízes Thomas e Alito se aposentem no próximo mandato presidencial, e talvez o presidente da corte também”, disse o professor da Faculdade de Direito de Cornell Gautam Hans.
“Existem diversos juízes federais que foram confirmados sob o governo de Trump e que estariam, acredito, em uma lista para substituí-los”, completou o professor.
E Trump poderia ampliar a maioria conservadora da corte para sete a dois se uma das três juízas progressistas se afastar durante seu mandato. A mais velha das três, Sonia Sotomayor, tem 70 anos e é portadora de diabetes tipo 1.
Pela Constituição dos EUA, um presidente nomeia integrantes do Judiciário Federal, que precisam ser confirmados pelo Senado. As regras do Senado exigem apenas uma maioria simples para confirmar um juiz.
Trump derrotou a vice-presidente democrata Kamala Harris na eleição dos EUA nesta terça-feira (5), enquanto os republicanos retomavam o controle do Senado dos democratas.
Ele assumiu a Presidência em 2017 com a corte em um impasse ideológico com quatro juízes dos dois espectros políticos após a morte do juiz conservador Antonin Scalia em 2016.
Então, Trump nomeou três juízes conservadores, estabelecendo a atual divisão ideológica de seis a três:
- Neil Gorsuch, em 2017
- Brett Kavanaugh, em 2018
- e Amy Coney Barrett, em 2020
Desde que Barrett substituiu a falecida juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, a corte passou a tomar decisões mais conservadoras, como as que restringiram os direitos ao aborto, ampliaram os direitos de porte de armas, rejeitaram políticas de admissão universitária com base na raça e limitaram o poder de agências reguladoras federais.
Durante seu mandado, Biden nomeou apenas uma juíza – Ketanji Brown Jackson, em 2022 – mas isso não alterou a composição ideológica da corte, pois seu antecessor, Stephen Breyer, também era progressista.
Nos últimos anos, as três juízas progressistas da corte frequentemente se viram em uma minoria nas principais decisões. Com a atual divisão ideológica, os progressistas precisam se aliar a pelo menos dois conservadores para formar a maioria em qualquer decisão.
Sotomayor tem enfrentado apelos de alguns setores da esquerda política para se aposentar desde 2022, quando os democratas conquistaram o controle do Senado, que será transferido aos republicanos em janeiro. Sotomayor não deu qualquer indicação de que irá se aposentar.
“Não há possibilidade real de que a juíza Sotomayor se aposente imediatamente e tenha uma substituição confirmada antes de 20 de janeiro”, disse o professor de direito de Harvard, Mark Tushnet.
“Imagino que alguns grupos progressistas radicais possam sugerir isso, mas ela não o fará, e a maioria democrata no Senado não concordaria, de qualquer forma”, afirmou Tushnet.
Quando Donald Trump tomará posse como presidente dos Estados Unidos?
