Eleições nos EUA: O que acontece se um delegado mudar o voto?

Nos Estados Unidos, a votação é indireta, então os norte-americanos votam voluntariamente em novembro e a escolha deles é “confirmada” por um grupo de eleitores – os delegados – que compõem o Colégio Eleitoral. Em 2020, essas reuniões serão realizadas nesta segunda-feira (14). 

Os delegados são representantes que votam conforme a vontade dos eleitores de cada estado para “oficializar” o vencedor. Geralmente são indivíduos engajados politicamente e membros ativos dos partidos. Embora a Constituição dos EUA não obrigue que os delegados sigam o voto popular, alguns estados preveem penalidades a quem não o fizer.

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Segundo o sistema eleitoral dos EUA, os norte-americanos votam nos candidatos à presidência e, de acordo com o número obtido em cada estado, estes recebem os votos dos delegados correspondentes à região. Esses representantes, então, se reúnem nos respectivos estados e votam para presidente e vice-presidente. 

Nas eleições deste ano, o democrata Joe Biden conseguiu 306 delegados contra 232 do republicano Donald Trump. No voto popular, Biden também venceu o atual presidente por 81.282.896 votos (51,3%) contra 74.222.484 votos (46,8%).

Os delegados e o Colégio Eleitoral

Cada estado tem um determinado número de delegados. Em 48 estados e no Distrito de Columbia, o candidato que receber a maioria dos votos leva todos os delegados, independente da diferença percentual – processo conhecido como “winner takes all” (o vencedor leva tudo). 

Somente dois estados não seguem essa regra e contam com um sistema de alocação proporcional de votos. No Maine – que tem 4 delegados – 2 deles vão para o nome que vencer no voto popular e os outros 2, para o vencedor em 2 distritos específicos (1 voto para cada um). Em Nebraska – que tem 5 delegados – acontece a mesma coisa, mas lá há 3 distritos, então são 2 delegados para quem vencer no voto popular e 3 para quem vencer nessas áreas específicas.

O Colégio Eleitoral é composto por 538 delegados, sendo 1 para cada membro da Câmara dos Deputados (435) e do Senado (100), e mais 3 no Distrito de Columbia. Para chegar à presidência, o candidato precisa de ao menos 270 representantes.

Os delegados podem mudar o voto?

A Constituição dos Estados Unidos não exige que esses delegados sigam o voto popular nas reuniões de dezembro, mas algumas leis estaduais, sim. Em julho deste ano, a Suprema Corte do país determinou que as legislações estaduais são constitucionais. Ou seja, se a lei do estado diz que o delegado precisa seguir o voto popular, ele é obrigado a fazê-lo. Do contrário, ele pode ser considerado um “eleitor infiel” e, dependendo da região, estar sujeito a multas ou mesmo ser desqualificado do processo eleitoral e ser substituído por outro representante.

Segundo a Fair Vote, ONG que defende uma reforma eleitoral nos EUA, nenhum eleitor até hoje foi processado por não votar de acordo com o voto popular. Contudo, em 2016, na disputa entre Donald Trump e Hillary Clinton, vários eleitores foram desqualificados e substituídos ou multados por votarem em nomes como Bernie Sanders, Colin Powell, entre outros.

Ao todo, dos 23.507 votos de delegados contabilizados ao longo de 58 eleições presidenciais norte-americanas (com exceção do pleito de 2020) apenas 90 delegados votaram de maneira “infiel” – quase todos votaram em outros nomes que não estavam em disputa. Somente uma vez o delegado votou no candidato de oposição, em 1796. 

As leis estaduais para os “eleitores infiéis”

Dentre os 50 estados dos EUA, em 33 e no Distrito de Columbia a lei estadual determina que os delegados votem de acordo com o voto popular. Caso contrário, veja o que acontece em cada região:

Não há multa e o voto é computado
• Alabama
• Alasca
• Connecticut
• Delaware
• Distrito de Columbia
• Flórida
• Havaí
• Maryland
• Massachusetts
• Mississippi
• Ohio
• Oregon
• Tennessee
• Vermont
• Virginia
• Wisconsin
• Wyoming

Não há multa, mas o voto é cancelado e o delegado é substituído
• Arizona
• Colorado
• Indiana
• Iowa
• Maine
• Michigan
• Minnesota
• Montana
• Nebraska
• Nevada
• Utah
• Washington

Há multa, mas o voto é computado
• Califórnia
• Novo México (enfrenta também uma acusação criminal)
• Carolina do Sul (enfrenta também uma acusação criminal)

Há multa, o voto é cancelado e delegado é substituído
• Carolina do Norte (US$ 500 de multa)
• Oklahoma (US$ 1 mil de multa)

Os “eleitores infiéis” são um risco para as eleições?

Normalmente não. Isso porque os delegados costumam ser pessoas muito engajadas nos partidos, sendo muito improvável que eles evitem votar nos candidatos dos próprios grupos, afinal aumentariam as chances de o partido rival vencer. Apesar disso, a possibilidade existe.