Eleições na França: o que acontece se ninguém tiver maioria absoluta?

A França vota neste domingo (30) no primeiro turno de uma eleição parlamentar antecipada, cujas pesquisas de opinião preveem que o partido de extrema direita União Nacional poderá vencer sem maioria absoluta.

O que acontece então, e será possível evitar a paralisia política após as eleições, cujo segundo turno será em 7 de julho?

Ninguém sabe com certeza

O artigo 8.º da Constituição diz que o presidente nomeia o primeiro-ministro, mas não diz quais os critérios que deve utilizar.

Na prática, seria de se esperar que o presidente Emmanuel Macron oferecesse o cargo ao principal grupo parlamentar – que as pesquisas de opinião sugerem que será o eurocético e anti-imigração União Nacional.

Bardella será primeiro-ministro?

O União Nacional disse que o líder do partido, Jordan Bardella, é seu candidato a primeiro-ministro, mas também disse que recusará o cargo se ele e seus aliados juntos não conquistarem a maioria absoluta de pelo menos 289 cadeiras.

Uma vez que a Constituição não diz como deve escolher o seu primeiro-ministro, Macron poderia, em teoria, tentar formar uma aliança contra o União Nacional e oferecer o cargo a outro partido, ou a alguém que não seja politicamente afiliado.

Se não Bardella, quem?

A constituição não fornece nenhuma resposta específica.

As opções incluiriam:

• Tentar estabelecer uma aliança dos principais partidos. Não existe tal aliança agora, mas Macron apelou aos partidos para se unirem para impedir a entrada da extrema direita.
• Oferecer o cargo à esquerda, se uma aliança que inclua a esquerda radical, o Partido Socialista e os Verdes emergir como o segundo maior grupo, como sugerem as pesquisas de opinião. A esquerda poderia então tentar formar um governo minoritário.

Algumas dessas opções funcionaria?

Se o União Nacional obtiver a maior percentagem de votos e aceitar o cargo de primeiro-ministro, se iniciará um período de “coabitação” com Macron. Isto aconteceu três vezes na história política moderna de França, mas com os principais partidos. O União Nacional pode ter dificuldades para conseguir que as reformas sejam adotadas.

Se o União Nacional for o maior partido no parlamento, mas não estiver no poder, poderá bloquear ou modificar propostas do governo. A constituição dá ao governo algumas ferramentas para contornar isso, mas com limites.

Se o União Nacional obtiver a maioria, isso lhe garantirá em grande parte a obtenção do cargo de primeiro-ministro, já que poderia, por sua própria iniciativa, forçar qualquer governo do qual discorde a renunciar.

O que acontece se não houver acordo?

É possível que nenhum dos três grupos – a extrema direita, o centrista e a esquerda – seja suficientemente grande para governar sozinho, chegar a um acordo de coligação ou obter garantias de que podem dirigir um governo minoritário viável.

Nesse caso, a França correria o risco de paralisia política, com pouca ou nenhuma legislação a ser adotada e um governo interino gerindo os assuntos diários básicos.

Macron poderia renuncia?

Macron descartou esta possibilidade, mas poderá tornar-se uma opção se tudo estiver bloqueado. Nem o parlamento nem o governo poderiam forçá-lo a fazer isso.

O que não pode acontecer?

A Constituição diz que não pode haver novas eleições parlamentares durante mais um ano, portanto uma repetição imediata da votação não é uma opção.

O que mais é preciso saber?

O resultado das eleições parlamentares francesas é difícil de prever porque envolvem 577 eleições separadas, uma por assento. Uma campanha curta e incomum pode significar que o resultado difere das projeções das pesquisas.