Eleições na Argentina: saiba o que está em jogo nas disputas legislativas do país

A Argentina realiza, neste domingo (14), as eleições gerais intermediárias. Os argentinos devem eleger os candidatos para renovar 127 das 257 cadeiras na Câmara dos Deputados e 24 das 54 cadeiras dos senadores.

Este ano, os cadernos eleitorais registram 34.332.992 pessoas aptas a votar, segundo o Ministério do Interior do país.

Previamente, em 12 de setembro, foram realizadas as Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (PASO), primeira etapa da eleição, na qual cada partido apresentou candidatos diferentes para os cargos.

Nesta etapa, os cidadãos definiam os candidatos eleitos para as eleições gerais, que é a segunda fase do processo.

A Direção Nacional de Eleições definiu o orçamento original para as disputadas de 2021 equivalente a cerca de US $ 172 milhões (cerca de R$ 938 milhões), para a organização das eleições primárias e nacionais.

No entanto, com o adiamento causado pela pandemia e com uma organização diferenciada para implementar protocolos para evitar o contágio por Covid-19, o Executivo nacional aumentou o orçamento, que chegou a cerca de US $ 184 milhões (cerca de R$ 1 bilhão).

Impactos

Os PASOs tiveram um resultado adverso para a coalizão governante “Frente de Todos”, derrotada na maioria das províncias. Caso os resultados das primárias se repetissem, seria a primeira vez na Argentina, desde o retorno à democracia em 1983, que o peronismo perderia a maioria no Senado.

Oito províncias elegem 24 senadores nessas eleições. Dois para a maioria e um para a minoria em cada distrito. A Frente de Todos coloca em jogo 15 dos 41 lugares que possui, e o “Juntos pela Mudança”, frente da oposição, 9 dos 25 que tem em posse.

Nas primárias, o partido atualmente no poder teve menos votos do que a oposição em seis dessas províncias. Portanto, caso o resultado se repita o bloco da Frente de Todos terá reduzido de 41 para 35 senadores a partir de dezembro, dois a menos do que o necessário para dominar a Câmara e aprovar leis sem a necessidade de negociação com a oposição.

De qualquer forma, mesmo se os resultados forem confirmados, o presidente Alberto Fernández estaria em melhores condições do que Mauricio Macri após as eleições de 2017. Fernández teria 11 senadores e 9 deputados a mais do que o ex-presidente Macri à época. 

A principal coalizão de oposição, Juntos pela Mudança, lançou uma campanha para tentar quebrar o domínio peronista histórico da Câmara Alta.

Por outro lado, a Câmara dos Deputados renova 127 das suas 257 cadeiras nestas eleições. Ao contrário dos senadores, que representam as províncias, os deputados representam o povo argentino. Eles têm mandatos de quatro anos e são eleitos por meio de um sistema de representação proporcional nos 24 distritos em que o país está dividido.

A Câmara é atualmente presidida por Sergio Massa, um aliado do partido no poder, que tem 120 cadeiras. Ou seja, falta 9 votos para o partido ter quorum próprio. Nessas eleições, o Frente de Todos renova 51 assentos. Enquanto isso, Juntos pela Mudança, com 115 assentos, renova 60.

A relação de forças entre governantes e opositores resultante dessas eleições será transcendental para o poder de ação do atual governo.

Com informações de Iván Pérez Sarmenti, Nacho Girón e Betiana Fernández Martino