Donald Trump recorre de decisão que o tornou inelegível no estado de Illinois
Ex-presidente levou caso parecido à Suprema Corte dos Estados Unidos
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump recorreu da decisão de uma juíza de Illinois que o tornou inelegível no estado.
A decisão da juíza do condado de Cook, Tracie Porter, uma democrata eleita, concluiu que Trump está impedido de exercer o cargo segundo a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, porque se envolveu na insurreição de 6 de janeiro de 2021, o ataque ao Capitólio.
O caso foi levado ao tribunal depois que o Conselho Eleitoral do Estado de Illinois rejeitou a contestação por alegar falta de jurisdição.
Um juiz republicano reformado que foi contratado pelo painel para ouvir as provas do caso concluiu que Trump se envolveu nem uma insurreição, mas que apenas os tribunais, e não o conselho, tinham o poder de o bloquear das eleições.
As primárias do partido Republicano em Illinois, que possui muitos delegados eleitorais — uma figura crucial do sistema eleitoral dos EUA –, serão em 19 de março.
As cédulas foram impressas, e a votação antecipada já está em andamento. A decisão surpreendente do tribunal nesta semana põe em dúvida se os votos dados a Trump serão contados.
Porter emitiu sua decisão na noite de quarta-feira (28), mas a suspendeu por dois dias, para que Trump pudesse recorrer. Notavelmente, ela não interrompeu a decisão para além deste período.
Os advogados de Trump pediram nesta quinta-feira (29) que a pausa fosse prolongada até que todos os possíveis recursos se esgotassem nos tribunais de Illinois.
“Suspender o julgamento até que os tribunais de apelação de Illinois decidam este caso reduziria o grande risco de confusão eleitoral e dificuldades logísticas para as autoridades eleitorais”, escreveram os advogados de Trump.
Também é possível que um tribunal de apelações de Illinois intervenha para estender a pausa. Os advogados de Trump disseram que pedirão isso se Porter não o fizer.
Para além disso está a disputa na Suprema Corte dos EUA, que ouviu argumentos no início deste mês sobre um caso parecido do estado do Colorado, onde Trump também foi retirado das urnas.
Os juízes do tribunal superior pareciam propensos a reverter essa decisão, criando um conflito com a decisão de Illinois.
A 14ª Emenda, que foi ratificada após a Guerra Civil, diz que os funcionários dos EUA que prestam juramento de defender a Constituição serão desqualificados para ocupar futuros cargos se “se envolverem numa insurreição” ou se tiverem “prestado ajuda ou conforto” aos rebeldes.
No entanto, a Constituição não especifica como aplicar a proibição, e a formulação vaga levou a questões sobre se ela se aplica mesmo à Presidência.
Illinois, Colorado e Maine são os únicos estados até agora que desqualificaram Trump das urnas.
