Deputados aprovam projeto de descriminalização da maconha nos EUA
Texto segue para a aprovação no senado
A Câmara dos Representantes aprovou uma legislação que descriminalizaria a maconha e buscaria “enfrentar as injustiças devastadoras causadas pela Guerra às Drogas”.A votação de sexta-feiraliderada pelos democratas, é a primeira vez que uma câmara do Congresso vota a descriminalização federal da maconha.
No entanto, tem poucas chances de ser aprovado no Senado liderado pelos republicanos.
O projeto foi aprovado em grande parte segundo as linhas partidárias: 222 democratas, cinco republicanos e o deputado Justin Amash, um libertário, votaram a favor, enquanto 158 republicanos e seis democratas votaram contra.
Os republicanos que votaram a favor do projeto são o deputado Matt Gaetz da Flórida, o co-patrocinador do projeto, bem como os deputados Brian Mast da Flórida, Tom McClintock da Califórnia, Denver Riggleman da Virgínia e Don Young do Alasca. Os democratas contra foram os deputados Cheri Bustos e Dan Lipinski de Illinois, Henry Cuellar do Texas, Conor Lamb da Pensilvânia, Chris Pappas de New Hampshire e Collin Peterson de Minnesota.
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“Milhões de vidas de americanos foram reviradas como resultado de condenações por posse de pequenas quantidades de maconha, e as disparidades raciais nas taxas de condenação por esses crimes são tão chocantes quanto injustas”, disse o líder da maioria na Câmara, Steny Hoyer, um democrata de Maryland, disse em uma declaração após a votação. “É por isso que aprovamos hoje a Lei de Reinvestimento e Expurgo de Oportunidades de Maconha (MAIS)”.
A Lei MORE retiraria a maconha da Lei de Substâncias Controladas e eliminaria penalidades criminais para indivíduos que fabricam, distribuem ou portam maconha. Também inclui a criação de um processo para remover condenações anteriores, conhecido como expungement, e conduzir audiências de revisão de sentenças para crimes federais de maconha.
A medida também autorizaria um imposto de vendas de 5% sobre produtos de maconha para investir em serviços como treinamento profissional, assistência jurídica e tratamento de abuso de substâncias para indivíduos afetados adversamente pela guerra às drogas. A receita tributária também forneceria fundos para empréstimos a pequenas empresas e permitiria acesso ao licenciamento de maconha e emprego para indivíduos economicamente desfavorecidos.
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