Declaração final do G20 aborda mudanças climáticas, guerras e taxação de super-ricos

A declaração final da Cúpula de Líderes do G20 foi divulgada nesta segunda-feira (18). No texto, líderes mundiais abordaram desde as mudanças climáticas até guerras e taxação de super-ricos. Leia a íntegra nesta matéria.

A declaração reafirma, por exemplo, o compromisso com o Acordo de Paris, documento que estabelece uma série de ações a serem seguidas pelos países signatários para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa.

“Nós reafirmamos a meta de temperatura do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e de empreender esforços para limitar o aumento a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos da mudança do clima”, colocam.

O texto destaca que o grupo “toma nota com angústia do imenso sofrimento humano e o impacto adverso de guerras e conflitos ao redor do mundo”.

O documento defende uma solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina e um cessar-fogo na Faixa de Gaza, mas não menciona a libertação dos reféns sequestrados no dia 7 de outubro de 2023.

A guerra em Gaza, especificamente, é objeto de um único parágrafo da declaração final. Outros trechos falam sobre conflitos de uma forma geral, reiterando “posições nacionais” e resoluções adotadas no âmbito das Nações Unidas.

Outro ponto relevante no texto é o compromisso com a reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU. É reivindicada uma composição ampliada do Conselho de Segurança, para melhorar a representação de países da África, da Ásia, do Pacífico e da América Latina e do Caribe.

O comunicado final não trouxe alterações significativas no trecho em que são citadas as iniciativas para a taxação dos super-ricos. Apesar das reclamações da Argentina, as alterações feitas pelos chefes de Estado foram pontuais, e tudo o que os ministros de Finanças aprovaram em reuniões passadas foi mantido.

O texto menciona que “com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.

Responsabilidade fiscal e BC independente

A declaração final do G20 bateu na tecla da responsabilidade com as contas públicas, e reitera que seus integrantes vão buscar adotar políticas sustentáveis visando reconstruir as respectivas reservas nacionais.

Agora, as maiores economias do mundo reafirmam compromisso com um “crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo, a reagir a pressões no custo de vida, a salvaguardar a sustentabilidade fiscal e a mitigar repercussões negativas”.

Outro compromisso reiterado pelo comunicado foi a promoção da independência dos bancos centrais.

Entenda mais sobre a discussão do tópico através desta matéria. 

Papel da OMS

O documento do G20 reitera o papel central e coordenador da Organização Mundial de Saúde (OMS), agência ligada à ONU, na arquitetura global de saúde. O texto, divulgado nesta segunda-feira (18), destaca a função da organização com apoio “um financiamento adequado, previsível, transparente, flexível e sustentável”.

Os líderes apoiam realização da Rodada de Investimentos da OMS como uma medida adicional para o financiamento das atividades da agência, além de incentivar contribuições adicionais para o Fundo Pandêmico, criado em 2022 para prevenir futuras pandemias, a partir de uma “base diversificada de doadores para atingir a nova meta de financiamento”.  

O G20 ainda saúda o estabelecimento de uma Coalizão para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, centrada na cooperação voluntária, a fim de promover o acesso a vacinas, tratamentos terapêuticos e diagnósticos e outras tecnologias de saúde para doenças negligenciadas e pessoas em situações de vulnerabilidade. 

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