Decisão pode encurtar pena de mais de 100 invasores do Capitólio dos EUA

Mais de cem pessoas condenadas pelo ataque ao Capitólio dos Estados Unidos no dia 6 de janeiro de 2021, realizado por apoiadores do ex-presidente norte-americano Donald Trump, podem ter suas penas encurtadas depois de uma decisão tomada por um tribunal de apelações nesta sexta-feira (1°).

A corte de recursos do Distrito de Columbia afirmou que os réus que foram acusados de obstruir o trabalho do Congresso dos EUA não deveriam ter sido condenados a sentenças mais amplas por interferência na “administração da Justiça”.

A decisão manteve a condenação de Larry Brock, um ex-membro da Força Aérea que usava equipamento de combate e algemas quando ele e outros apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, mas determinou que ele fosse sentenciado novamente.

A decisão, tomada por 3 a 0 pelo colegiado, pode forçar os juízes distritais de Washington a recalcular e possivelmente encurtar as perdas de outros manifestantes acusados de crimes de obstrução.

Por e-mail, o Departamento de Justiça norte-americano não quis comentar a decisão, mas disse que os casos de mais de cem réus podem ser afetados. O advogado de Brock não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

A Suprema Corte dos EUA vai decidir sobre o caso no próximo mês, quando ouvir os argumentos sobre se os manifestantes de 6 de janeiro podem ser acusados de obstruir um procedimento oficial.

Essa decisão também pode afetar Trump, que enfrenta acusações de obstrução no indiciamento que o acusa de tentar permanecer no poder apesar da derrota para o democrata Joe Biden, atual presidente norte-americano, na eleição de 2020.