De olho em “risco Milei”, UE e Mercosul querem fechar acordo antes de posse na Argentina

Negociadores do Mercosul e da União Europeia voltam a se reunir na próxima semana, em Brasília, com o objetivo de encaminhar um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

As discussões evoluíram bastante nos últimos dois meses e deixaram os dois lados com a expectativa de finalmente anunciar o fechamento do acordo na cúpula de presidentes do Mercosul, marcada para 7 de dezembro, no Rio de Janeiro.

O “risco Javier Milei” entra como pano de fundo. A passagem de bastão presidencial na Argentina ocorre no dia 10 de dezembro. Milei, líder na maioria das pesquisas, já defendeu a saída do Mercosul em diversas entrevistas.

Na avaliação reservada de funcionários do governo brasileiro, o fechamento do acordo é uma forma de preservar o Mercosul e convencer Milei a apostar no bloco. O ultraliberal quer uma abertura econômica mais rápida da Argentina.

Se o candidato governista Sergio Massa vencer as eleições de domingo (19) e fizer uma gestão mais protecionista do ponto de vista comercial, como costuma ocorrer quando um peronista está na Casa Rosada, o Brasil poderá levar o acordo adiante mesmo assim — desde que esteja assinado.

Em 2019, os países do bloco sul-americano aprovaram uma “cláusula de vigência bilateral” para o tratado com a UE. Isso significa que o acordo entra em vigência em um dos sócios do Mercosul tão logo ele seja ratificado pelo legislativo de cada país individualmente, sem a necessidade de espera por todos — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Nos últimos dois meses, segundo relatos feitos à CNN, houve avanços relevantes nas conversas. Uma nova rodada de negociações será realizada entre quinta-feira e sábado da próxima semana.

Entre os avanços recentes e nos quais existe uma perspectiva de consenso estão os seguintes pontos:

• Criação de um mecanismo de compensação para barreiras comerciais. Caso um dos lados estabeleça travas que prejudiquem as exportações do outro lado, será preciso reequilibrar o nível de acesso a mercados com outras concessões que não estavam inicialmente previstas. Isso é uma resposta à lei antidesmatamento da UE, que pode fechar o acesso a produtos agrícolas principalmente do Brasil.
• Os europeus aceitaram boa parte dos pedidos feitos pelo Brasil para preservar a capacidade de políticas públicas por meio de compras governamentais. Essa demanda foi feita publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
• A Argentina insistiu — e Bruxelas já teria concordado — em eliminar mais lentamente as tarifas de importação sobre carros elétricos importados. O pedido foi apresentado por Buenos Aires e o Brasil endossou.

A grande pendência, ainda por resolver, é a criação de um fundo de 12 bilhões de euros — mais de R$ 60 bilhões pela taxa de câmbio atual — para ajudar os países do Mercosul a implementar políticas ambientais e de redução do desmatamento. A UE financiaria esse fundo, mas resiste a injetar tantos recursos.

Na volta da COP28, nos Emirados Árabes, Lula fará uma escala na Alemanha e se reunirá com o primeiro-ministro Olaf Scholz. Eles provavelmente falarão sobre o acordo.

Em ambos os blocos, predomina um sentimento de que existe uma janela de oportunidade para concluir de vez o tratado — mas ela está se fechando.

A Espanha, maior defensora do acordo na UE, preside o bloco neste semestre. Depois, passa o bastão para outros países europeus bem menos interessados no tema. A Bélgica lidera o grupo na primeira metade de 2024. Depois, vem a Hungria. Nenhum deles tem engajamento especial com os sul-americanos.

No Mercosul, o Brasil será sucedido pelo Paraguai. O presidente paraguaio, Santiago Peña, já disse que não pretende manter as negociações em andamento caso elas não sejam fechadas por Lula até o dia 7 de dezembro.