Corte de Haia deve divulgar resolução sobre guerra na Ucrânia na quarta-feira (16)
Tribunal Penal Internacional investiga acusações da Rússia de que houve genocídio em regiões separatistas ucranianas
O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda, deve apresentar, na tarde da próxima quarta-feira (16), uma decisão a respeito do procedimento que foi aberto para investigar as acusações da Rússia de que houve um genocídio por parte da Ucrânia em regiões separatistas no leste do país.
Além disso, o Tribunal deve determinar os próximos passos da apuração sobre acusações de crimes de guerra contra o presidente russo, Vladimir Putin, pela invasão da Ucrânia.
Em seu pedido de instauração de processos contra a Rússia, a Ucrânia disse que o país presidido por Vladimir Putin “alegou falsamente que ocorreram atos de genocídio” nas regiões separatistas de Luhansk e Donetsk, acrescentando que a Rússia posteriormente declarou e implementou uma “operação militar especial” contra a Ucrânia, de acordo com o comunicado.
Em uma audiência que foi boicotada pela delegação russa em 7 de março, a Ucrânia pediu ao Tribunal que ordenasse que a Rússia cessasse as atividades militares porque disse que a invasão foi baseada em uma interpretação errônea do tratado de genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU).
Buscando legitimidade para a invasão da Ucrânia, a Rússia alega que populações das áreas de Donetsk e Luhansk, no leste ucraniano e formadas principalmente por separatistas pró-Rússia, foram vítimas de genocídio.
Putin reconheceu a independência das duas áreas e, posteriormente, decretou uma “operação militar especial” na região, que acabou se tornando uma incursão desenfreada contra todo o território ucraniano.
A Ucrânia negou essas alegações em seu pedido e acusou a Rússia de “planejar atos de genocídio” no país, de acordo com o comunicado à imprensa.
A sessão do Tribunal Penal Internacional vai acontecer no Palácio da Paz, em Haia, e o presidente da Corte, a juíza Joan E. Donoghue, vai ler a decisão do colegiado diante de todas as alegações apresentadas até o momento.
