Coreia do Sul criminaliza assistir a deepfakes sexualmente explícitas
Lei também aumenta a pena para quem produzir e distribuir esse tipo de conteúdo
O legislativo sul-coreano aprovou na quinta-feira (26) um projeto de lei que criminaliza a posse ou visualização de imagens e vídeos deepfake sexualmente explícitos.
Tem havido protestos na Coreia do Sul por causa dos bate-papos em grupo do Telegram, onde deepfakes ilegais e sexualmente explícitos foram criados e amplamente compartilhados, gerando apelos por punições mais duras.
Qualquer pessoa que compre, guarde ou assista a esse tipo de material pode pegar até três anos de prisão ou ser multada em até 30 milhões de won (US$ 22.600), de acordo com o projeto de lei.
Atualmente, fazer deepfakes sexualmente explícitos com a intenção de distribuí-los é punível com cinco anos de prisão ou multa de 50 milhões de won (37.900 dólares) de acordo com a Lei de Prevenção da Violência Sexual e Proteção às Vítimas.
Quando a nova lei entrar em vigor, a pena máxima para tais crimes também aumentará para sete anos, independentemente da intenção.
O projeto de lei precisará agora da aprovação do presidente Yoon Suk Yeol para ser promulgado.
A polícia sul-coreana já tratou de mais de 800 casos de crimes do tipo neste ano, informou a agência de notícias Yonhap na quinta-feira.
Isso se compara aos 156 de todo o ano de 2021, quando os dados foram coletados pela primeira vez. A maioria das vítimas e perpetradores são adolescentes, diz a polícia.
No início deste mês, a polícia lançou uma investigação sobre o Telegram que irá verificar se o aplicativo de mensagens criptografadas foi cúmplice na distribuição de conteúdo deepfake sexualmente explícito.
Países ao redor do mundo estão lutando para saber como responder à proliferação de material deepfake.
O Congresso dos EUA está debatendo várias peças legislativas, incluindo uma que permitiria que as vítimas de deepfakes sexuais não consensuais processassem, e outra que criminalizaria a publicação de tais imagens e obrigaria as empresas de tecnologia a removê-las.
No início deste ano, a plataforma de mídia social X bloqueou os usuários de procurarem por Taylor Swift depois que imagens falsas sexualmente explícitas da cantora pop proliferaram nas redes sociais.
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