COP27 termina com acordo histórico para ajudar países mais vulneráveis

A COP27 terminou, no início da manhã deste domingo (20), com um acordo histórico, mas incompleto.

Depois de quase 30 anos de discussões, os países mais ricos concordaram em criar um fundo para ajudar as nações mais vulneráveis a se recuperar das perdas e danos já causados pelas mudanças climáticas.

No entanto, os detalhes de funcionamento do fundo não foram definidos. Os delegados da COP27 decidiram criar um comitê temporário especial para propor as regras de funcionamento.

O comitê terá um ano para trabalhar e pretende apresentar novas propostas na COP28, que acontecerá no fim de 2023 nos Emirados Árabes Unidos. É preciso definir partes fundamentais, como quais países devem contribuir financeiramente com ele e que nações poderão se beneficiar dos recursos.

A criação do fundo era uma demanda histórica dos países em desenvolvimento, mas a iniciativa vinha sendo constantemente bloqueada pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Os países ricos temiam que a criação do fundo pudesse gerar mais passivos financeiros e legais a eles.

Como historicamente esses países emitiram muito mais gases de efeito estufa, eles são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas. Mas essas nações alegam que não podem ser responsabilizadas legalmente a pagar indenizações aos países mais afetados –e que contribuíram muito menos para a crise do clima.

As negociações para se chegar à criação do fundo foram duras, difíceis e prolongadas.

A COP27 deveria ter acabado na sexta-feira, mas teve que ser prorrogada para que os 197 países presentes conseguissem chegar a um consenso.

Uma proposta anterior, apresentada pela União Europeia, sugeria que não apenas os países ricos mas também as grandes nações em desenvolvimento –como a China, a Índia e o Brasil– deveriam contribuir financeiramente com o fundo.

Essa proposta caiu e foi substituída pelo compromisso de criar um fundo, sem maiores detalhes de como ela vai funcionar. Mas, sob pressão dos EUA e dos europeus, a proposta aprovada também diz explicitamente que nenhum país deverá ser forçado a pagar “indenizações” a outros pelos efeitos climáticos.

Nas negociações do comitê temporário, os americanos e europeus provavelmente continuarão insistindo em contar com contribuições das nações em desenvolvimento. Mas devem enfrentar dura resistência.

A COP27 conseguiu poucos avanços em outras áreas. Uma de suas maiores falhas foi deixar de fora do acordo medidas mais duras para conter o uso de combustíveis fósseis.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, reconheceu o problema. “Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora – e esta é uma questão que esta COP não abordou. Um fundo para perdas e danos é essencial – mas não é uma resposta se a crise climática lavar um pequeno estado insular do mapa – ou transformar um país africano inteiro em deserto”, disse ele ao final da última plenária da COP27.

Negociadores de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, também reclamaram de “falta de transparência” sobre o texto final —especialmente em relação a propostas de adaptação às mudanças climáticas.

Segundo eles, o texto de adaptação – que já havia sido aprovado pela maioria dos países – foi alterado sem consulta prévia na reta final. O texto favoreceria os países desenvolvidos e prejudicaria as nações em desenvolvimento, segundo a análise desses negociadores.

Mas o pior problema é que todos os líderes mundiais que passaram por Sharm el-Sheikh nas duas últimas semanas afirmaram que o planeta está à beira de um desastre climático e que não há tempo a perder.

Depois de duas semanas de negociações, o que a COP27 decidiu, na verdade, foi perder mais um ano para definir as regras de um fundo importante para muitas nações.