COP26 vai para a “prorrogação” por falta de consenso sobre principais questões

As negociações devem ocorrer durante a noite desta sexta-feira (12) na cúpula do clima COP26, já que divisões permanecem em várias questões importantes no acordo final.

Um segundo rascunho de um potencial acordo da COP26 foi publicado na manhã desta sexta-feira, mas houve clara oposição de muitos países sobre assuntos como a linguagem referente ao aumento da temperatura e os combustíveis fósseis, se o mundo desenvolvido deveria pagar responsabilidades ao mundo em desenvolvimento pelos impactos da crise climática e as regras dos mercados de carbono.

Em nota nesta sexta, o presidente da COP26, Alok Sharma, disse que uma nova minuta do acordo provavelmente seria publicada por volta das 8h do horário local (11h no horário de Brasília), no sábado (13). Sua programação mostra que haverá uma sessão de feedback, mas ele expressou esperança de que a versão seja adotada em uma sessão à tarde de sábado.

Jennifer Tollman, uma consultora sênior de política do grupo de reflexão climática E3G, tem observado as conversas e avisado que a próxima iteração poderia ser facilmente rejeitada.

“Se tudo correr muito bem, você verá apenas pequenos ajustes na próxima versão”, disse Tollman à CNN Internacional. “Se as coisas estão um pouco mais difíceis, talvez você precise ver esse tipo de segunda versão, ou iteração, do texto. Mas acho que estamos indo na direção certa. Isso definitivamente já está na prorrogação.”

Os países estão em negociações há 12 dias, incluindo algumas sessões acaloradas esta semana. Todas as 197 partes presentes precisarão concordar com cada palavra do acordo final, portanto, é possível diluir ainda mais o esboço atual, que foi publicado nesta sexta-feira.

Um grupo de analistas climáticos que compareceu à cúpula leu em um e-mail que os debates mais acalorados estariam acerca “por perdas e danos, mercados de carbono e finanças”.

“Este é um teste para a coragem do presidente da COP, Alok Sharma, e se ele pode entregar resultados ambiciosos onde não há um consenso óbvio”, escreveu o grupo.

As conferências COP normalmente acontecem ao longo do tempo, mas havia a expectativa de que um acordo total pudesse ser alcançado na sexta-feira à noite ou no início do sábado. Sharma havia dito com otimismo durante toda a semana que esperava um acordo até às 18h de sexta-feira.

Perdas e danos

Há uma divisão clara entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento sobre se um novo fundo de “perdas e danos” deveria ser estabelecido por meio do qual os países ricos pagariam responsabilidades aos países em desenvolvimento pelos impactos da crise em seus países.

As nações em desenvolvimento acreditam que os países ricos são historicamente mais responsáveis ​​pela crise climática, mas os impactos são desproporcionalmente sentidos no mundo em desenvolvimento.

Um alto funcionário dos EUA disse na quinta-feira (11) que não apóia a criação de um fundo de compensação de perdas e danos.

Um porta-voz da União Europeia se recusou a confirmar a posição do bloco, mas apontou para os comentários de seu chefe de política climática, Frans Timmermans, feitos nesta sexta-feira (12), dizendo que perdas e danos “são uma parte importante de nossa conversa”.

“É hora de avançar e encontrar as soluções que ajudarão os países vulneráveis ​​a responder aos danos e destruição que a crise climática já causou”, disse ele. “Podemos encontrar uma saída, tenho certeza, juntos em uma atmosfera cooperativa.”

“Tuvalu está literalmente afundando”

Emocionado, o ministro das finanças da nação de atol (ilha em formado de anel) Tuvalu e presidente do Fórum das Ilhas do Pacífico, Seve Paeniu, disse nesta sexta-feira (12) que “tinha grandes esperanças” e “grande otimismo” nos primeiros dias da conferência.

“No entanto, desde aquela época e pelos corredores desta maravilhosa instalação e nas salas de negociação, não estamos vendo esse nível de otimismo sendo traduzido, como vemos agora nas decisões de capa que temos diante de nós”, disse ele, referindo-se ao projeto acordo publicado na manhã de sexta-feira.

“Gostaríamos de uma linguagem mais forte sobre perdas e danos para um mecanismo de financiamento dedicado”, disse ele, acrescentando que se sentiu encorajado pelos comentários recentes feitos sobre o assunto por alguns países desenvolvidos, mas que essas observações ainda não estavam se traduzindo no acordo.

“Tuvalu é uma nação de atol baixo. Como muitos dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, estamos na vanguarda da mudança climática. É uma ameaça existencial. Agora, como disse o senador (John) Kerry, dos Estados Unidos, não é ficção. Não foi projetado para acontecer no futuro. Nossa terra está desaparecendo rapidamente. Tuvalu está literalmente afundando. Precisamos agir agora.”

Como uma próxima versão do acordo é esperada para sábado (13), confira o esboço atual do documento final:

Combustíveis fósseis são mencionados

O fato de qualquer menção aos combustíveis fósseis ter sobrevivido ao abate da edição é uma vitória para a presidência da COP26, principalmente em sua forma atual, que exige a eliminação progressiva do carvão e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis.

Há uma grande chance de que os combustíveis fósseis não cheguem ao texto final ou sejam ainda mais enfraquecidos, mas tê-los na segunda versão tão perto do acordo final coloca uma enorme pressão sobre os principais produtores de combustíveis fósseis.

Arábia Saudita, China, Rússia e Austrália estavam tentando ter o artigo sobre combustíveis fósseis enfraquecido ou removido, de acordo com duas fontes familiarizadas com as negociações.

As autoridades sauditas se recusaram a comentar sobre o assunto, enquanto as autoridades chinesas, australianas e russas não responderam ao pedido da CNN enviado na quinta-feira (11).

Se a linguagem chegar ao texto final, será a primeira vez que um acordo climático da Conferência das Partes fará qualquer menção ao papel do carvão, petróleo e gás, os maiores contribuintes para a crise climática de origem humana.

No entanto, a nova versão do parágrafo é mais fraca do que o rascunho inicial publicado na quarta-feira (10), indicando o quão dura foi a luta por sua inclusão. O novo texto pede a aceleração da “eliminação progressiva da energia inabalável do carvão e dos subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis”.

O acréscimo da palavra “inabalável” significa essencialmente que os países podem continuar a usar carvão se forem capazes de capturar grandes quantidades do dióxido de carbono que emitem. O conceito é controverso, pois a tecnologia para capturar totalmente os gases de efeito estufa ainda está em desenvolvimento. A palavra “ineficiente” também foi adicionado, deixando essa parte do acordo bastante aberta a interpretação.

“É sempre uma espécie de compensação. O fato de termos eliminado os subsídios aos combustíveis fósseis e o carvão no texto é realmente novo e importante”, disse Helen Mountford, vice-presidente de clima e economia o Instituto de Recursos Mundiais.

“O fato de eles terem adicionado ‘inabalável’ em frente ao carvão e ‘ineficiente’ em relação aos subsídios aos combustíveis fósseis, em comparação com o texto de alguns dias atrás, está definitivamente voltando a uma linguagem negociada mais confortável em outros fóruns . Portanto, eu esperaria que alguns países como a Arábia Saudita estivessem pressionando para adicionar o ineficiente antes dos subsídios aos combustíveis fósseis”, concluiu.

O diretor associado da E3G, Chris Littlecott, disse que a adição da palavra “inabalável” não cria necessariamente uma nova brecha. Ele disse que reflete o pensamento atual sobre as emissões.

“Vimos que uma estrutura regulatória bem elaborada chama o blefe da indústria do carvão. Diz, ok, se você realmente quer usar carvão, você tem que investir na captura e armazenamento de carbono, e o que nós vimos nos últimos 15 anos é que a indústria do carvão não estava disposta a fazer isso “, disse ele à CNN.

Prazo mais ousado de emissões é mantido

Para limitar o aquecimento global a 1,5 a 2 graus, conforme acordado no Acordo de Paris de 2015, cada país precisa ter um plano que se alinhe com essa meta.

Sob Paris, todos os signatários foram obrigados a apresentar planos novos e mais ambiciosos este ano. Mas, embora tenha havido algumas melhorias, uma análise importante do Climate Action Tracker publicada esta semana mostrou que o mundo está no caminho para um aquecimento de 2,4 graus. Isso significaria que os riscos de secas extremas, incêndios florestais, inundações, aumento catastrófico do nível do mar e escassez de alimentos aumentariam dramaticamente, dizem os cientistas.

O projeto do acordo “exige” que os países voltem com planos mais sólidos até o final do ano que vem. Esse é um desenvolvimento positivo, porque dá um prazo preciso de entrega. Sob Paris, os países só eram obrigados a fazer isso até 2025.

No entanto, este novo esboço dá aos países alguma margem de manobra, acrescentando que “diferentes circunstâncias nacionais” seriam levadas em consideração. Isso acontece depois que um grupo de países em desenvolvimento sugere que não devem ser considerados os mesmos padrões que os países ricos, que historicamente têm um papel muito maior na crise climática do que os países em desenvolvimento.

Limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius

O projeto de acordo desta sexta-feira (12), publicado pela presidência da COP26, também mantém a linguagem que diz que o mundo deveria ter como objetivo limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.

O documento “reconhece que os impactos das mudanças climáticas serão muito menores no aumento da temperatura de 1,5 °C em comparação com 2 °C e resolve buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C”. Para fazer isso, “reduções rápidas, profundas e sustentadas nas emissões globais de gases de efeito estufa” são necessárias, diz o documento.

Essa linguagem está em linha com a ciência mais recente, que mostra que o mundo deve limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais para evitar que a crise climática se agrave e se aproxime de um cenário catastrófico.

Embora seja um progresso no nível político, o acordo é muito mais fraco do que o que os cientistas dizem ser necessário para que o mundo contenha o aquecimento global a 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais. O mais recente relatório de ciências climáticas da ONU mostrou que o mundo precisa reduzir quase pela metade as emissões nesta década para manter esse limite dentro do alcance.

Dobro do financiamento para nações em desenvolvimento

Permanece uma divisão entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento, o que é comum nessas conferências anuais. Este ano, que gira em torno de uma questão-chave — quem deve pagar para que o mundo em desenvolvimento se adapte à crise climática, e também questões de financiamento para a transição verde do Sul Global e a possibilidade de uma espécie de compensação climática pelos impactos que as nações vulneráveis ​​estão enfrentando.

Na quinta-feira (11), o negociador-chefe da Bolívia, Diego Pacheco, disse que seu país e 21 outras nações aliadas — incluindo grandes emissores como China, Índia e Arábia Saudita — se oporiam a toda a seção sobre redução de emissões por vários motivos, incluindo a falta de financiamento dos países desenvolvidos mundo.

Os países ricos concordaram há mais de 10 anos em transferir US$ 100 bilhões por ano para as nações em desenvolvimento para ajudar na sua transformação para economias de baixo carbono e para se adaptarem à crise climática. A adaptação pode envolver qualquer coisa, desde a construção de quebra-mares para evitar inundações até a remoção de comunidades da costa e a reforma de casas para melhor resistir a eventos climáticos extremos.

Não apenas o mundo rico falhou em entregar os US$ 100 bilhões até o prazo de 2020, como também as nações em desenvolvimento dizem que isso não está nem perto do suficiente. Eles também querem uma divisão “50-50” entre mitigação — medidas para reduzir as emissões — e adaptação.

No momento, a minuta do acordo diz que US$ 40 bilhões devem ir para a adaptação, então a lacuna está diminuindo.

“No geral, acho que o que estamos vendo aqui é que o texto está mais equilibrado em favor de algumas das questões que os países vulneráveis ​​nos países em desenvolvimento têm pressionado”, disse Helen Mountford, vice-presidente de clima e economia do Instituto de Recursos Mundiais.

Também menciona pela primeira vez um novo sistema de pagamento de “perdas e danos”, que envolve essencialmente países ricos sendo considerados financeiramente respCOPonsáveis ​​pelos impactos da crise climática. Os EUA e a União Europeia se opõem a essa medida.

E enquanto o primeiro rascunho “observou com séria preocupação” que o dinheiro fornecido aos países em desenvolvimento para lidar com a crise climática era insuficiente, o último rascunho apenas omite a palavra “sério”.

(*Esse texto foi traduzido. Clique aqui para ler o original em inglês)