Congresso peruano deve convocar vice-presidente para assumir o poder
Presidente, Pedro Castillo, anunciou fechamento parcial do Congresso e pretende convocar novas eleições para a Assembleia Constituinte
O presidente do Tribunal Constitucional do Peru afirmou, após o presidente peruano, Pedro Castillo, fechar parcialmente o Congresso e convocar eleições para a Assembleia Constituinte, que o Congresso deve convocar a vice-presidente, Dina Boluarte, para assumir o poder.
Castillo anunciou, nesta quarta-feira (7), o fechamento parcial do Congresso, em uma mensagem transmitida em rede nacional.
A audiência de moção de censura no Congresso peruano foi marcada para esta quarta. Castillo deveria responder à acusação feita pelo Legislativo de ter “incapacidade moral permanente” para governar, pela terceira vez desde que assumiu o cargo em julho de 2021.
Foi a terceira tentativa de moção de vacância (o equivalente a um processo de impeachment) contra o presidente Pedro Castillo e a quinta contra um presidente em exercício nos últimos cinco anos.
Desde 2016, o Peru teve cinco presidentes, incluindo Pedro Castillo, eleito para o mandato presidencial de 2021 a 2026. Antes dele, em 2018, Pedro Pablo Kuczynski enfrentou uma moção de vacância, mas renunciou antes da votação de impeachment, que se estima que ele teria perdido.
A Constituição peruana, em seu artigo 113, prevê que a Presidência da República pode ser destituída por diversos motivos, dentre eles a “incapacidade moral permanente” declarada pelo Congresso.
*Com informações da Reuters
