Como uma paralisação do governo dos EUA poderia impactar os americanos
Cenário de possível paralisação, ou “shutdown”, se dá em meio a impasse entre democratas e republicanos sobre o financiamento do governo para serviços públicos; Veja áreas afetadas
Com o governo dos Estados Unidos à beira de uma paralisação esta semana, enquanto o Congresso permanece em um impasse sobre um acordo de financiamento, os departamentos e agências federais iniciaram o processo obrigatório de planejamento para suspender funções não essenciais.
O Escritório de Gestão e Orçamento lembrou os funcionários do alto escalão da agência na sexta-feira (22) para atualizar e revisar os planos de um “shutdown”.
Cada departamento e agência tem seu próprio conjunto de planos e procedimentos. Essa orientação inclui informações sobre quantos funcionários seriam dispensados, quais funcionários são essenciais e quais trabalhariam sem remuneração, quanto tempo levaria para encerrar as operações nas horas anteriores à paralisação e quais atividades seriam interrompidas.
Esses planos podem variar para cada paralisação.
Se o Congresso não conseguir aprovar uma lei de despesas de curto prazo para manter as luzes acesas, uma paralisação poderá ter enormes impactos em todos os americanos, em áreas que vão desde as viagens aéreas até a água potável.
Os quase 4 milhões de americanos que são funcionários federais sentirão o efeito imediatamente. Os trabalhadores essenciais permanecerão no trabalho, mas outros serão dispensados até o fim da paralisação. Ninguém será pago durante o impasse.
Para muitos deles, uma paralisação prejudicaria as suas finanças, como aconteceu durante o lapso recorde de financiamento de 35 dias em 2018-2019.
“Tivemos milhares de membros em todo o país que devolveram presentes de Natal porque precisavam de dinheiro, perderam o pagamento da hipoteca, contraíram empréstimos de curto prazo e aumentaram suas dívidas de cartão de crédito porque não receberam salários por um mês”, disse Doreen Greenwald, presidente do Sindicato dos Empregados do Tesouro Nacional, que representa 150 mil trabalhadores em 35 órgãos.
“Eles fizeram fila em bancos de alimentos, tiraram seus filhos da creche, não conseguiram abastecer seus carros e imploraram por misericórdia aos credores. Não é assim que os Estados Unidos deveriam tratar os seus próprios funcionários”, disse.
Em média, os membros da Federação Americana de Funcionários do Governo ganham entre US$ 55 mil e US$ 65 mil por ano, enquanto os trabalhadores que trabalham por hora ganham em média US$ 45 mil anualmente. Mas milhares ganham perto de US$ 15 por hora, ou US$ 31.200 por ano.
“A maioria dos nossos membros vive de salário em salário e não pode perder um dia de pagamento, muito menos mais”, disse Everett Kelley, presidente do sindicato. “É por isso que pedimos ao Congresso que faça o seu trabalho e aprove um orçamento para evitar uma paralisação de todo o governo”.
A Federação Americana de Funcionários do Governo é o maior sindicato de funcionários federais, com 750 mil membros em quase todas as agências dos governos federal e de Washington, DC. Seus membros incluem profissionais de saúde, agentes penitenciários e policiais, guardas florestais, agentes da Administração de Segurança de Transporte e trabalhadores da Previdência Social.
Aqui estão alguns desses impactos que os americanos podem esperar:
Viagem
A Casa Branca está soando alarmes sobre interrupções massivas nas viagens aéreas, à medida que dezenas de milhares de controladores de tráfego aéreo e pessoal da Administração de Segurança dos Transportes trabalham sem remuneração. Durante a paralisação de 2019, centenas de agentes da TSA saíram do trabalho – muitos deles para encontrar outras formas de ganhar dinheiro.
A Casa Branca alertou que poderia haver “atrasos significativos e tempos de espera mais longos para os viajantes nos aeroportos de todo o país”.
E alguns serviços de passaportes podem fechar em caso de paralisação, afirma a orientação de 2022 do Departamento de Estado.
Economia
Poderia também haver enormes implicações econômicas. No caso de uma paralisação, a Secretaria de Estatísticas Trabalhistas afirma que deixará de divulgar dados, incluindo números importantes sobre inflação e desemprego. A falta de dados governamentais cruciais tornaria difícil para os investidores e para o Federal Reserve interpretar a economia dos EUA.
A Administração de Pequenos Negócios não concederia novos empréstimos a nenhuma empresa, de acordo com as orientações de 2021. E a Commodity Futures Trading Commission “cessará a grande maioria das suas operações”, incluindo a supervisão do mercado, de acordo com as suas orientações de 2021.
Saúde e segurança pública
Haverá impactos na saúde e segurança pública em diversas agências caso o governo feche. Embora as medidas de emergência de saúde pública, a resposta a surtos e as funções laboratoriais permaneçam funcionando, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA alertam que “outras atividades de saúde pública funcionarão com uma capacidade reduzida”.
A Food and Drug Administration (FDA) “poderá ser forçada a atrasar as inspeções de segurança alimentar para uma grande variedade de produtos em todo o país”, adverte a Casa Branca.
E a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional “seria forçada a limitar as inspeções nos locais de trabalho”, alerta a Casa Branca, colocando em risco a segurança dos trabalhadores.
Poderá haver riscos também para a água potável, alerta a Casa Branca, à medida que a Agência de Proteção Ambiental segurará “a maior parte” da sua atividade de inspeção em locais de resíduos perigosos e em instalações de água potável e produtos químicos.
A Casa Branca também sugeriu que “os esforços para lidar com contaminantes perigosos como o PFAS – que estão ligados a efeitos graves para a saúde, incluindo o câncer – seriam adiados e as atividades de limpeza nos locais do Superfund reduziriam ou cessariam”.
Artes, cultura e atividades ao ar livre
Uma paralisação do governo poderá afetar alguns dos tesouros mais apreciados do país, como museus e parques nacionais. Todos os museus Smithsonian e o Zoológico Nacional seriam fechados, de acordo com as orientações de 2021, embora uma paralisação não afetasse os cuidados com os animais do zoológico. Algumas bibliotecas presidenciais seriam fechadas, de acordo com os planos da Administração Nacional de Arquivos e Registros.
E ainda não está claro se o Serviço Nacional de Parques poderia fechar locais de parques nacionais ou instalações adjacentes, mas isso ocorreu em paralisações anteriores, com acumulação de lixo, banheiros transbordando e visitantes cometendo atos de vandalismo enquanto a força de trabalho do serviço de parques era reduzida.
Empréstimos estudantis e educação
O Departamento de Educação alertou anteriormente que poderia haver “algum nível de interrupção” em grandes programas de ajuda estudantil, incluindo Pell Grants, durante uma paralisação.
“Como resultado das dotações permanentes e plurianuais, algumas operações básicas (como o processamento de solicitações gratuitas para auxílio federal ao estudante, FAFSA, o desembolso de Pell Grants e empréstimos federais diretos para estudantes, e o serviço de empréstimos federais a estudantes) poderiam continuar por um período muito limitado; essas operações também podem sofrer algum nível de interrupção devido a um lapso”, diz o departamento em sua orientação de 2021.
As escolas do país também poderão enfrentar interrupções no financiamento federal, com o Departamento de Educação alertando nessa orientação que um atraso superior a uma semana “reduziria severamente o fluxo de caixa para distritos escolares, faculdades e universidades”.
Esse memorando também observa que aproximadamente 1 em cada 10 distritos escolares recebe mais de 15% dos seus fundos de programas financiados pelo governo federal.
A Casa Branca também alerta que aproximadamente 10 mil crianças em todo o país “perderiam imediatamente o acesso aos programas Head Start”, afetando alguns dos cidadãos mais jovens do país.
Assistência alimentar
Os inscritos no Programa de Assistência Nutricional Suplementar, ou SNAP, como são formalmente conhecidos os vales-refeição, receberão benefícios até outubro, mas o que acontece depois disso é desconhecido, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA.
No entanto, a agência não tem financiamento suficiente para apoiar as operações normais do Programa Especial de Nutrição Suplementar para Mulheres, Bebês e Crianças para além de alguns dias de paralisação – embora cada estado possa ter dinheiro adicional para continuar o programa.
Os bancos alimentares não poderão fazer novas encomendas e algumas das entregas existentes poderão ser interrompidas.
Além disso, uma paralisação do governo levaria a um atraso nos reembolsos federais ao Meals on Wheels, o que poderia forçar alguns programas comunitários a suspender os serviços de refeições; iniciar ou expandir listas de espera; reduzir o número de refeições que entregam ou o número de dias em que entregam; ou mesmo encerrar a operação, disse a organização sem fins lucrativos, que entrega refeições a mais de 2,8 milhões de idosos anualmente.
Assistência habitacional
A paralisação de 2018-2019 causou incerteza para dezenas de milhares de inquilinos de baixa renda que dependem do governo federal para ajudar a pagar o aluguel. O Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano não conseguiu renovar cerca de 1.650 contratos com proprietários de edifícios privados que alugam para americanos pobres, muitos deles idosos ou deficientes.
A agência pediu aos proprietários que utilizassem suas reservas para cobrir quaisquer necessidades.
Autoridades do HUD sugeriram na época que o vencimento dos contratos de aluguel provavelmente não levaria os proprietários a iniciar imediatamente o processo de despejo. Mas os proprietários dos edifícios podem ter tido que adiar as reparações ou suspender os serviços que prestam, como transporte, cuidados pós-escola ou programas sociais, dizem os especialistas. Ainda não está claro quantos contratos seriam afetados por uma paralisação desta vez.
Campanhas
A Comissão Eleitoral Federal, a principal agência do país relacionada com a garantia das eleições e a aplicação da lei federal de financiamento de campanhas, seria gravemente afetada por uma paralisação.
“Praticamente todas as funções essenciais da agência” cessariam, de acordo com os planos da comissão. Isso inclui a revisão dos relatórios de divulgação de financiamento de campanha e a aplicação da Lei Federal de Campanha Eleitoral, bem como assistência aos tesoureiros de campanha e dos comitês políticos e aos membros do público sobre as leis de financiamento de campanha.
Pesquisa
Numerosas agências governamentais envolvidas em pesquisa seriam forçadas a parar esses esforços durante uma paralisação governamental. Por exemplo, a NOAA – a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica – encerraria “a maioria das atividades de pesquisa”. E nenhuma nova bolsa da National Science Foundation seria concedida.
Recrutamento
Os esforços para recrutar novas contratações nas agências governamentais seriam significativamente reduzidos durante uma paralisação. Poderia impactar o recrutamento, seleção e colocação para o Corpo da Paz; todos os empregos na função pública do Departamento de Estado, de acordo com a orientação de 2022; e todos os novos contratados do Departamento de Defesa, entre muitos outros.
