Como a cultura de armas de fogo nos Estados Unidos se compara com o resto do mundo

A violência generalizada causada pelo uso de armas de fogo nos Estados Unidos deixou poucos lugares ilesos ao longo das décadas. Mesmo assim, muitos americanos se agarram ao seu direito de portar armas, assegurado pela constituição dos EUA, como algo sagrado. Mas críticos à Segunda Emenda dizem que esse direito ameaça outro: o do direito à vida.

A relação dos Estados Unidos com a posse de armas é única, e sua cultura das armas é um ponto fora da curva na realidade global.

Com a contagem de mortes relacionadas à armas crescendo diariamente, faremos aqui um registro de como essa cultura nos EUA se compara ao resto do mundo.

De acordo com uma pesquisa do projeto Small Arms Survey (SAS), baseado na Suíça, existem 120 armas para cada 100 americanos. Nenhuma outra nação tem mais armas em posse de civis do que pessoas.

As Ilhas Falklands (ou Ilhas Malvinas) – território britânico ao sudoeste do Oceano Atlântico, reivindicado pela Argentina e razão pela guerra de 1982 entre os dois países – é o segundo lugar no mundo com a maior quantidade de armas civis por habitante. Mas com uma estimativa de 62 armas para cada 100 pessoas, essa posse de armas é quase metade da dos EUA. O Iêmen – país que agoniza com um conflito que já dura sete anos – tem a terceira maior posse de armas, com 53 armas de fogo a cada 100 pessoas.

Enquanto o número exato de armas em posse de civis é difícil de calcular devido a uma série de fatores – incluindo armas não-registradas, comércio ilegal e conflito globais – pesquisadores do SAS estimam que os Estados Unidos possuam 393 milhões das 857 milhões de armas para uso civil disponíveis, ou cerca de 46% do total.

De acordo com um levantamento de outubro de 2020 feito pela Gallup, cerca de 44% dos adultos americanos vivem em uma residência com uma arma, e cerca de um terço deles possui uma.

Segundo Zachary Elkins, professor associado de administração pública da Universidade do Texas em Austin e diretor do Comparative Constitutions Project (Projeto Constituições Comparativas), algumas nações possuem uma quantidade elevada de armas devido a um estoque ilegal gerado por conflitos do passado ou por controles pouco rígidos em relação à posse, mas os Estados Unidos são um dos únicos três países onde o porte (ou a posse) de armas é um direito constitucional. Mas o índice de posse nos outros dois – Guatemala e México – é quase um décimo do que o dos Estados Unidos.

O debate sobre armas nesses outros países é menos politizado, diz Elkins. Em contraste com o dos EUA, as constituições da Guatemala e México facilitam a regulação, com legisladores tendo mais conforto em relação à restrição de armas, especialmente quando estão relacionadas ao crime organizado, diz o professor. No México, existe apenas uma loja no país inteiro que vende armas – e ela é controlada pelo exército.

Nos EUA, a produção de armas de fogo está crescendo, com mais americanos comprando.

Os Estados Unidos são a única nação do mundo onde as armas em posse de civis supera o número de pessoas / Small Arms Survey/CNNDe acordo com Agência Governamental Sobre o Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) do governo americano, em 2018 os produtores manufaturaram 9 milhões de armas no país – mais do que o dobro que em 2008. Mais recentemente, o mês de janeiro de 2021 ficou marcado com o maior aumento desde 2013 de pedidos de verificação de antecedentes criminais necessários para se comprar uma arma – um salto de 60% em relação a janeiro de 2020.

E em março de 2021, o FBI reportou quase 4,7 milhões de checagem de antecedentes – o maior número mensal desde que a agência começou o registro, há mais de 20 anos. De acordo com a Federação Nacional de Esportes de Tiro, braço da indústria de armas de fogo que compara as verificações do FBI com o número de vendas atuais, dois milhões de checagens foram para a compra de armamentos novos, tornando o mês o segundo mais alto no registro de venda de armas de fogo.

Os EUA têm a mais alta taxa de homicídios relacionados à armas de fogo do mundo desenvolvido

De acordo com uma pesquisa de abril de 2021 do Instituto Pew, quase um terço dos adultos americanos acredita que haveria menos crimes se mais pessoas possuíssem armas. Porém, múltiplos estudos mostram que nos locais onde as pessoas têm fácil acesso à armas de fogo, as mortes relacionadas tendem a ser mais frequentes, incluindo por suicídio, homicídio e ferimentos não-intencionais.

Não é nada surpreendente então que os EUA tenham mais mortes per capita por violência relacionada à armas que qualquer outro país desenvolvido. De acordo com o Instituto para Métricas de Saúde e Avaliação (IHME), com dados de 2019, o índice nos EUA é oito vezes maior do que no Canadá, que tem o sétimo maior índice de posse de armas do mundo; 22 vezes maior do que o da União Europeia e 23 maior do que o da Austrália.

Segundo números do IHME, o índice de homicídios relacionados com armas em Washington, DC – o mais alto entre os estados e distritos americanos – é próximo aos níveis do Brasil, que é o sexto no mundo no ranking de homicídios relacionados à armas.

Globalmente, países na América Latina e no Caribe sofrem com os maiores índices de homicídios com armas de fogo, com El Salvador, Venezuela, Guatemala, Colômbia e Honduras liderando a tabela.

De acordo com a publicação “2018 Global Mortality From Firearms, 1990-2016” (Mortalidade Global por Armas de Fogo), cartéis com negócios relacionados ao tráfico de drogas e a presença de armas de fogo de conflitos antigos são ambos fatores que contribuem com os altos índices nestes países.

Mas a violência relacionada às armas na América Latina e no Caribe é também agravada por armas que  vem dos EUA. De acordo com um relatório do governo americano de fevereiro de 2021 que cita o governo mexicano, cerca de 200 mil armas de fogo dos Estados Unidos cruza a fronteira do México todo ano.

Em 2019, cerca de 68% das armas de fogo apreendidas pela polícia no México e enviadas para verificação na ATF eram vindas dos EUA, e por volta de metade das armas apreendidas e checadas pela ATF em Belize, El Salvador, Honduras e Panama foram produzidas nos EUA ou oficialmente importadas de lá.

Os EUA contabilizavam 4% da população mundial, mas foram responsáveis por 44% dos suicídios por armas de fogo no mundo em 2019

Enquanto a segurança pessoal lidera a lista das razões pela qual os donos de armas justificam a posse de uma arma de fogo, 63% das mortes relacionadas à armas é autoinfligida.

Mais de 23 mil americanos morreram por ferimentos causados por tiros autoinfligidos em 2019. O número é relacionado a 44% dos suicídios por armas e  supera o total de suicídios de qualquer outro país no mundo.

Com seis suicídios por armas de fogo a cada 100 mil pessoas, o índice americano é, em média, sete vezes maior do que o de outras nações desenvolvidas. Globalmente, o índice dos EUA só é menor do que o da Groenlândia, território autônomo da Dinamarca com um nível de posse de armas relativamente alto (22 armas a cada 100 pessoas).

Diversos estudos mostraram uma associação entre posse de armas e suicídios relacionados à armas.

Um deles, conduzido por estudiosos da Universidade de Stanford, que pesquisaram 26 milhões de residentes da Califórnia durante um período de mais de 11 anos, descobriu que homens que possuem armas de fogo como pistolas e revólveres tem quase oito vezes mais chances de morrer por ferimentos autoinfligidos do que homens que não possuem tais armas. Mulheres que possuem esse tipo de objeto tem 35 vezes mais chances de cometer suicídio por arma de fogo quando comparadas àquelas que não possuem tais armas.

Nenhuma outra nação desenvolvida tem tiroteios na mesma escala e frequência que os EUA

De acordo com Jason R. Silva, professor assistente de Sociologia e Justiça Criminal na Universidade William Paterson, Tiroteios regulares são um fenômeno unicamente americano. Os EUA são o único país desenvolvido onde tiroteios em massa tem acontecido todo os anos pelos últimos 20 anos.

Para a comparação entre os países, Silva usa uma definição conservadora para os tiroteios em massa: um evento que deixe quatro ou mais pessoas mortas, excluindo o atirador, e que exclui as seguintes situações: atividade criminal que busque o lucro, familicídios (assassinato de múltiplos integrantes de uma mesma família) e violência bancada pelo estado. Com essa métrica, 68 pessoas foram mortas e 91 feridas em oito tiroteios em massa nos Estados Unidos somente em 2019.

Uma definição mais ampla dos tiroteios em massa revela uma números ainda maiores.

O Gun Violence Archive (Arquivo da Violência), ONG baseada em Washington, DC, e que a CNN se apoia nas reportagens de tiroteios em massa, define esses acontecimentos como um incidente que deixa ao menos 4 pessoas mortas ou feridas, excluindo o atirador, e que não diferencia vítimas baseadas nas circunstâncias em que elas foram alvejadas.

A ONG contabilizou ao menos 417 tiroteios em massa em 2019. Neste ano foram registrados 641 incidentes.

Aparentemente, políticas estaduais de armas também parecem desempenhar um papel nesse contexto. Um estudo de 2019 publicado pelo British Medical Journal revelou que estados americanos com leis mais permissivas para armas e com níveis altos de de posse de armas tiveram índices elevados de tiroteios em massa.

A administração do governo do presidente Joe Biden renovou os pedidos de reforma para o controle de armas depois dos tiroteios em massa ocorridos no Colorado, na Carolina do Sul e no Texas este ano. Em março, o congresso aprovou uma legislação que iria requerer de vendedores privados e sem-licença e também de vendedores licenciados uma verificação federal de antecedentes criminais antes das vendas de armas – e para garantir que compradores estejam verificados antes da venda ser feita.

As leis agora estão paradas no senado onde, apesar dos esforços dos democratas para criar um apoio bipartidário, não há indicações que eles irão ter os votos para superar a obstrução de 60 votos.

Por décadas, bloqueios políticos protelaram tais esforços nos EUA. E a divisão partidária se reflete também na população, com 80% dos republicanos – e 19% dos democratas – dizendo que as leis relacionadas às armas no país estão certas ou deveriam ser menos restritas, de acordo com a pesquisa de abril do Instituto Pew.

Enquanto isso, especialistas dizem que os tiroteios em massa continuam a conduzir a demanda por mais armas, e ativistas pelo controle das armas argumentando que a hora para a reforma já está muito atrasada.

Pesquisadores do Whitney R. Harris World Law Institute da Universidade de Washington em St Louis apresentaram este argumento à Comissão Intra-Americana sobre Direitos Humanos em 2018, dizendo que a falha do governo dos EUA em prevenir e reduzir a violência relacionada às armas através de “medidas domésticas razoáveis e efetivas tem limitado a habilidade dos americanos de desfrutar diversas liberdades fundamentais e garantias protegidas por leis internacionais de direitos humanos”, incluindo o direto à vida e à integridade corpórea.

Órgãos da ONU também levantaram essas preocupações, apontando para as leis americanas “stand your ground” (‘defenda sua terra’, na tradução livre), que permite que proprietários de armas em pelo menos 25 estados usem força letal em qualquer situação em que acreditem que enfrentam uma ameaça iminente de dano, sem primeiro fazer qualquer esforço para diminuir a situação ou recuar. Um relatório de 2019 feito pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse que a lei pode encorajar as pessoas a responder a situações com força letal, em vez de usá-la como último recurso.

Em um esboço de 2020, publicado pelo Center for American Progress, um think tank liberal de Washington, a defensora do controle de armas Rukmani Bhatia disse que o lobby de armas dos EUA tomou para si uma narrativa baseada em direitos “para justificar, perigosamente, o direito de carregar e usar armas de fogo”.

A legislação do “stand your ground”, disse ela, “distorce a compreensão das pessoas sobre seus direitos à segurança e, no pior dos casos, as capacita a tirar o direito de outra pessoa à visa”.

Mortes por armas de fogo caíram após a introdução de leis mais rígidas nesses países

Enquanto isso, os países que introduziram leis para reduzir as mortes por armas de fogo alcançaram mudanças significativas.

Uma década de violência armada, culminando com o massacre de Port Arthur em 1996, fez com que o governo australiano agisse.

Menos de duas semanas após o pior tiroteio em massa da Austrália, o governo federal implementou um novo programa, banindo rifles de disparo rápido e espingardas, e unificou o licenciamento e os registros dos proprietários de armas em todo o país. Nos 10 anos seguintes, as mortes por armas de fogo foram reduzidas em mais de 50% na Austrália. Um estudo feito em 2010 mostrou que o programa de recompra feito pelo governo em 1997 – parte da reforma geral – levou a uma queda média de 74% nas taxas de suicídio cometidos com arma de fogo nos cinco anos seguintes.

Outros países também estão mostrando resultados promissores depois de mudar as leis sobre armas. Na África do Sul, as mortes por tiro foram reduzidas quase pela metade em um período de 10 anos, depois que uma nova legislação sobre armas, o Firearms Control Act de 2000, entrou em vigor em julho de 2004. As novas leis tornaram muito mais difícil obter uma arma de fogo.

Na Nova Zelândia, as leis sobre armas de fogo foram alteradas rapidamente após os tiroteios na mesquita de Christchurch, em 2019. Apenas 24 horas após o ataque, no qual 51 pessoas foram mortas, a primeira-ministra Jacinda Arden anunciou que as leis passariam por reformas. Menos de um mês depois, o parlamento da Nova Zelândia votou de forma quase unânime para a mudança, banindo todas as armas semi-automáticas de estilo militar.

Depois de um tiroteio em massa em 1996, o Reino Unido também tornou mais rígidas as leis sobre armas e proibiu grande parte da posse privada de armas de fogo, uma medida que reduziu em quase um quarto as mortes por armas de fogo em uma década. Em agosto de 2021, um portador de arma de fogo licenciado matou cinco pessoas em Plymouth, na Inglaterra, sendo o pior tiroteio em massa desde 2010. Após o incidente, a polícia disse que a licença do atirador havia sido devolvida a ele poucos meses depois de ser revogada, devido a acusações de agressão. O governo britânico pediu à polícia que revisasse suas práticas de licenciamento e disse que apresentou uma nova orientação para melhorar os procedimentos de verificação de antecedentes, incluindo checagens nas redes sociais.

Muitos países ao redor do mundo conseguiram combater a violência gerada por armas de fogo. No entanto, apesar das milhares de vidas perdidas nos Estados Unidos, apenas cerca de metade dos adultos norte-americanos são a favor de leis mais rígidas, de acordo com a pesquisa do Instituto Pew, e a reforma política permanece paralisada. O ciclo mortal de violência parece destinado a continuar.

Como a CNN reportou esta história:

Para taxas de posses de armas, a CNN contou com o Small Arms Servey (SAS), um projeto do Instituto de Graduação de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento em Genebra, na Suíça. O projeto estima os estoques de armas de civis, usando uma combinação de vendas e números de registro, pesquisas de público, estimativas de especialistas e comparações entre países. A taxa de posse de armas por 100 pessoas não é a mesma que a proporção de pessoas que possuem armas, já que algumas podem ter várias armas e outras podem não possuir nenhuma.

Para os totais e taxas de mortes por armas de fogo, a CNN usou o Global Burden of Disease, banco de dados compilado pelo Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde (IHME, na sigla em inglês), da Universidade de Washington. As mortes relacionadas à armas de fogo incluem violência física (homicídio), ferimentos autoprovocados (suicídio) e lesões não intencionais. Embora sejam preferíveis as comparações das taxas entre países, no caso de suicídio ilustramos os totais para destacar a lacuna entre os Estados Unidos e outros países.

Ao comparar as estatísticas dos EUA com outros países desenvolvidos, usamos a definição da ONU encontrada no relatório da Situação Econômica Mundial e Perspectivas das Nações Unidas – que pretende “refletir as condições econômicas básicas do país” e não está estritamente alinhado com a classificação da Divisão de Estatística das Nações Unidas, conhecida como M49.

(Texto traduzido, leia original em inglês aqui)