Colômbia aprova proibição do casamento infantil
Prosposta que estabelece 18 anos como idade mínima ainda não foi promulgada pelo Presidente
O congresso da Colômbia votou na quinta-feira (14) a alteração de uma lei que permitia que menores de idade se casassem com o consentimento dos pais.
A proposta estabelece que a idade mínima para o casamento seria de 18 anos e busca proteger os direitos e as oportunidades de desenvolvimento dos jovens.
O projeto ainda precisa ser promulgado como lei pelo presidente Gustavo Petro.
Atualmente o código civil do país permite que pessoas de até 14 anos se casem com o consentimento dos pais.
Inicialmente o plano de reforma da lei – apresentada em 2023 – usava o slogan “elas são meninas, não esposas” e tinha como objetivo evitar que meninas fossem forçadas a se casar, ou submetidas a diferentes formas de violência e perdessem oportunidades de educação e desenvolvimento.
“Menores de idade não são objetos sexuais, são meninas”, disse a congressista Clara López Obregón em um comunicado após a aprovação da proposta.
O casamento infantil ainda é uma prática generalizada em vários países e afeta cerca de 12 milhões de meninas por ano, segundo a agência da ONU para crianças, a UNICEF.
No entanto, houve uma queda global no número de casamentos infantis nos últimos anos, segundo as estatísticas da agência.
“Há dez anos, uma em cada quatro mulheres jovens com idade entre 20 e 24 anos, se casava quando criança. Hoje, esse número caiu para uma em cada cinco”, disse a UNICEF.
Na América Latina, a pobreza é o principal fator que leva ao casamento de menores, segundo a agência.
