Cinco países pedem ao Tribunal Penal Internacional investigação em Gaza
Solicitação pede para que promotor do TPI investigue a situação de palestinos em Gaza e Cisjordânia
Cinco países – África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti – enviaram um encaminhamento ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar se crimes podem ter sido cometidos em territórios palestinos, disse o promotor do TPI, Karim Khan.
“De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, um Estado Parte pode submeter ao Procurador uma situação em que um ou mais crimes da jurisdição do Tribunal pareçam ter sido cometidos, solicitando ao procurador que investigue a situação para o efeito de determinar se uma ou mais pessoas específicas devem ser acusadas da prática de tais crimes”, disse Khan em comunicado.
Ele observou que o seu gabinete já conduzindo uma investigação sobre a situação nos territórios palestinos – que começou em 3 de Março de 2021 – sobre possíveis crimes que podem ter sido cometidos desde Junho de 2014 em Gaza e na Cisjordânia.
“Está em andamento e estende-se à escalada das hostilidades e da violência desde os ataques ocorridos em 7 de outubro de 2023”, disse Khan.
“De acordo com o Estatuto de Roma, o meu gabinete tem jurisdição sobre crimes cometidos no território de um Estado Parte e no que diz respeito aos nacionais dos Estados Partes.”
