China restringe exportações de drones e pode impactar guerra na Ucrânia

O Ministério do Comércio da China anunciou na segunda-feira (31) que colocará restrições para a exportação de drones e equipamentos de drones para “salvaguardar a segurança e os interesses nacionais”, em uma medida que pode impactar a guerra na Ucrânia.

As restrições de equipamentos exigirão que os fornecedores obtenham permissão para exportar certos motores de drones, lasers, imagens, equipamentos de comunicação e radar e sistemas anti-drone. Drones de consumo com certas especificações também estão sujeitos às novas regras, que entram em vigor em 1º de setembro.

Todos os drones civis que não foram incluídos nas restrições estão proibidos de serem exportados para fins militares, disse um porta-voz não identificado do ministério em um comunicado online.

“A modesta expansão da China no escopo do controle de drones desta vez é uma medida importante para demonstrar seu compromisso como um grande país responsável em implementar iniciativas de segurança global e manter a paz mundial”, disse o comunicado, acrescentando que a China “se opôs consistentemente ao uso de drones civis para fins militares”.

Os drones tornaram-se uma característica cada vez mais proeminente da guerra moderna, empregada tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia. Drones civis, com potencial para serem alterados ou empregados para uso militar, também ganharam destaque durante o conflito.

No início deste ano, a CNN encontrou evidências de um drone de fabricação chinesa abatido, adaptado e armado, que havia sido usado para atingir as forças ucranianas.

O fabricante, Mugin Limited, confirmou à CNN a fuselagem era sua e chamou o incidente de “profundamente infeliz”.

Alguns blogueiros de tecnologia dizem que as máquinas são conhecidas como “drones Alibaba”, pois estão disponíveis para venda por até US$ 15.000 (cerca de R$ 70 mil) em sites de mercados chineses, como Alibaba e Taobao.

A China exporta peças do gênero para vários mercados, incluindo os Estados Unidos, e possui uma considerável indústria doméstica de fabricação de drones.

As novas restrições seguem o lançamento de um relatório compilado pelo Escritório do Diretor de Inteligência Nacional dos EUA. O texto alega que, em março, a China “enviou mais de US$ 12 milhões (cerca de R$ 57 milhões) em drones e peças de drones” para a Rússia, citando uma “análise feita por terceiros” dos dados alfandegários russos.

O relatório, intitulado “Apoio fornecido pela República Popular da China à Rússia” e datado de 2023, cita amplamente dados de código aberto e relatórios da mídia ocidental para apoiar suas reivindicações.

O texto não especifica se as supostas remessas de drones foram usadas no campo de batalha, mas cita remessas de mercadorias de “uso duplo”.

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O Ministério das Relações Exteriores da China refutou o relatório na sexta-feira (28), com um porta-voz dizendo durante um briefing regular que a cooperação de Pequim com Moscou “não tem como alvo terceiros”.

Em abril, o Ministério do Comércio negou em comunicado as alegações de que a China estava fornecendo apoio militar à Rússia com drones chineses exportados para o campo de batalha, chamando os relatos da mídia de “difamações deliberadas”.

As restrições da China impedem que alguns drones sejam usados ​​para “fins não pacíficos”, disse um porta-voz, acrescentando que algumas empresas civis chinesas também “tomaram a iniciativa de suspender suas operações em áreas de conflito” desde que a “crise” na Ucrânia começou.

As autoridades ocidentais há muito alertam seus colegas chineses contra o fornecimento de apoio material para a guerra da Rússia. Pequim reivindicou neutralidade no conflito, mas continuou seu apoio diplomático e econômico a Moscou.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse em junho que Washington “recebeu garantias da China de que não está fornecendo e não fornecerá assistência letal à Rússia para uso na Ucrânia”.

Ele também ressalvou que havia “preocupações contínuas” de que empresas chinesas possam estar fornecendo tecnologia à Rússia, que poderia “avançar sua agressão na Ucrânia”.

Controle de exportações

As medidas também ocorrem quando os Estados Unidos e a China estão em meio a restrições de exportação envolvendo produtos de alta tecnologia, após crescentes preocupações em Washington sobre o risco representado por Pequim à sua segurança nacional.

A China disse que as novas medidas anunciadas na segunda-feira não visam “nenhum país específico”.

As restrições se somam aos controles de exportação de drones implementados por Pequim nas últimas duas décadas, de acordo com Henry Gao, professor de direito da Singapore Management University.

A China também impôs restrições com base na segurança nacional nos últimos anos, “especialmente desde a guerra comercial EUA-China”, disse ele.

As novas medidas podem “agravar ainda mais as tensões entre os EUA e a China e tornar mais difícil para as empresas de ambos os países fazer negócios”, acrescentou Gao.

Mais de 50% dos drones vendidos nos EUA são fabricados pela DJI, com sede em Shenzhen, a maior fabricante mundial de drones. Modelos dessa empresa também são populares entre as agências de segurança pública dos EUA, de acordo com dois legisladores americanos.

No início deste ano, eles introduziram uma lei que restringiria a empresa de operar na infraestrutura de comunicações dos EUA.

No ano passado, os EUA impuseram controles abrangentes proibindo as empresas chinesas de comprar chips avançados e equipamentos de fabricação de chips sem licença. No mês passado, Pequim impôs controles de exportação de dois elementos essenciais para a fabricação de semicondutores. Os controles entram em vigor neste 1º de agosto.

Os drones já figuraram nas tensões entre EUA e China.

Os EUA adicionaram a DJI a uma lista proibida de investimentos em 2021, alegando que a empresa facilitou abusos dos direitos humanos contra os muçulmanos uigures da China e outras minorias étnicas e religiosas na região do extremo oeste de Xinjiang.

A empresa já estava na lista de entidades americanas, que a impediam de comprar tecnologia americana. DJI negou ter feito qualquer coisa para justificar sua colocação na lista.

Nesta terça-feira (1º), após o anúncio do ministério, a DJI divulgou um comunicado em seu site dizendo que nunca projetou ou comercializou equipamentos para fins militares e que “cooperaria ativamente” com a nova política de controle de exportação.

Com informações de Wayne Chang

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