Chile aprova redução de jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais
Projeto de lei passou pelo Congresso com maioria esmagadora e agora seguirá para sanção do presidente Gabriel Boric; redução se dará de forma progressiva
O Congresso do Chile aprovou, na terça-feira (11) um projeto de lei para reduzir gradualmente a semana de trabalho de 45 horas para 40 horas, uma vitória legislativa do presidente Gabriel Boric em meio à queda na popularidade.
Boric, que assumiu o cargo no ano passado prometendo uma agenda ambiciosa de reformas sociais e econômicas, sofreu vários reveses, incluindo a rejeição de eleitores a uma nova constituição progressista e a derrota legislativa de um importante projeto de lei tributária.
Mas a lei da semana de trabalho – que agora aguarda a assinatura de Boric – constitui uma pequena vitória para um governo que vem tentando afastar o país de sua constituição de livre mercado. A nova lei determina uma hora a menos por semana de trabalho por ano até que a semana de trabalho chegue a 40 horas, colocando o Chile em linha com a maioria das nações industrializadas.
O projeto de lei, que teve apoio esmagador com 127 votos a favor e apenas 14 contra, chega em um momento em que países ao redor do mundo, como Grã-Bretanha e Espanha, estão experimentando reduzir ainda mais as horas semanais de trabalho.
Várias empresas no Chile já anunciaram que adotarão o projeto de lei, incluindo a gigante estatal de cobre Codelco, que no início deste ano disse que buscaria implementar a semana de trabalho de 40 horas até 2026.
Algumas empresas menores criticaram a nova lei, dizendo que não têm recursos suficientes para contratar mais trabalhadores e repor as horas perdidas.
A ministra do Trabalho, Jeannette Jara, disse a repórteres que a implementação gradual foi projetada para resolver isso, mas “o principal é que temos que progredir nos direitos dos trabalhadores”.
A empresa de design Organic Style, que introduziu voluntariamente a semana de 40 horas durante a pandemia, disse que a mudança foi positiva.
“É uma iniciativa muito boa que mudou nossas vidas”, disse a proprietária Danitza Becerra.
(Reportagem de Natalia Ramos em Santiago e Rodrigo Garrido em Valparaíso)
