Chile decide hoje se muda constituição feita sob Pinochet; entenda o processo

Os chilenos irão às urnas neste domingo (25) para decidir se querem trocar a Constituição de 1980, feita durante a ditadura de Augusto Pinochet.

Uma nova Carta Magna foi uma das principais exigências dos manifestantes envolvidos em protestos que chamaram a atenção do mundo em outubro do ano passado. Eles reclamavam, principalmente, da desigualdade social no país.

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Esta é a primeira vez na história do Chile que os cidadãos são questionados se querem uma nova Constituição. Inicialmente, o plebiscito estava previsto para o dia 26 de abril, mas foi adiado por causa da pandemia de Covid-19.

As perguntas

Os chilenos respondem a duas perguntas: “você quer uma nova Constituição?” e “que tipo de órgão deve redigir a nova Constituição?”. A segunda pergunta deve ser respondida independentemente da primeira resposta.

Os cidadãos do país têm duas opções para a redação do documento. A primeira é a escolha de uma convenção mista, formada por membros eleitos por voto popular e parlamentares em exercício atualmente. A segunda opção é eleger uma convenção constituinte, formada exclusivamente por membros eleitos somente para a ocasião. 

Caso os chilenos votem por uma nova Constituição redigida por uma convenção constitucional, serão escolhidos homens e mulheres em igual número. 

Se os cidadãos do país sul-americano quiserem uma Constituição escrita por uma comissão mista, o Congresso Nacional elege 86 parlamentares e outras 86 cadeiras serão ocupadas por voto direto – 43 homens e 43 mulheres. 

Próximas etapas

A votação que acontece hoje é a primeira etapa do processo – isso, claro, se os chilenos não decidirem pela manutenção da Constituição de 1980. 

Caso o “sim” vença, o povo chileno vai às urnas novamente no dia 11 de abril do ano que vem, desta vez para eleger o que integrarão mista ou constituinte. No caso de uma comissão mista, apenas metade das cadeiras serão ocupadas pelo voto direto. 

A comissão deve começar a trabalhar em maio de 2021. Para que uma norma esteja na nova Constituição ela precisa ser aprovada por dois terços da comissão. 

Elaborado um texto, ele ainda vai precisar da aprovação dos chilenos para entrar em vigor. Por isso, no segundo semestre de 2022, o Chile promove um referendo. Se aprovada, a nova Constituição entra em vigor imediatamente.