Canadá proíbe “terapia de conversão” contra população LGBTQIA+
O primeiro-ministro canadense Justin Trudeau comemorou a decisão, e chamou a prática de "desprezível e degradante"
O Canadá proibiu, nesta quarta-feira (8), a “terapia de conversão”, que são tratamentos que afirmam ser capazes de mudar a orientação ou identidade sexual de uma pessoa.
A nova lei considera crime submeter uma pessoa de qualquer idade, consentindo ou não, ao tratamento.
As chamadas terapias de conversão baseiam-se no pressuposto de que a orientação sexual pode ser alterada ou “curada” – uma ideia desacreditada pelas principais associações médicas dos Estados Unidos, Reino Unido e outros países.
Muitas vezes, ela é realizada por líderes religiosos, mas médicos licenciados também estão envolvidos com a prática.
O projeto canadense torna “fornecer, promover ou anunciar terapia de conversão” um crime, disse o Senado do Canadá no Twitter. Também será um crime lucrar com o fornecimento de terapia de conversão.
Bill #C4 has received Royal Assent, which will take effect once the House of Commons has been advised: https://t.co/neOMBbwZsc#SenCA #cdnpoli pic.twitter.com/KQbYycNgPJ
— Senate of Canada (@SenateCA) December 8, 2021
Além disso, o projeto de lei declara que uma pessoa não pode remover uma “criança do Canadá com a intenção de que ela se submeta à terapia de conversão fora do Canadá”. As violações do Código Penal entrarão em vigor em aproximadamente 30 dias, após o projeto de lei ter recebido o consentimento real, também na quarta-feira.
O primeiro-ministro Justin Trudeau saudou a aprovação real, que é concedida pela governadora geral do Canadá.
“É oficial: a legislação do nosso governo que proíbe a prática desprezível e degradante da terapia de conversão recebeu o consentimento real – o que significa que agora é lei”, escreveu ele no Twitter. “LGBTQ2 canadenses, sempre defenderemos vocês e seus direitos.”
It’s official: Our government’s legislation banning the despicable and degrading practice of conversion therapy has received Royal Assent – meaning it is now law. LGBTQ2 Canadians, we’ll always stand up for you and your rights.
— Justin Trudeau (@JustinTrudeau) December 8, 2021
“LGBTQ2” é a sigla usada pelo governo canadense, com o “2” se referindo a “dois espíritos”, “uma identidade culturalmente específica usada por alguns povos indígenas para indicar uma pessoa cuja identidade de gênero, identidade espiritual e/ou orientação sexual compreende espíritos masculinos e femininos”, de acordo com o glossário de terminologia do governo.
No ano passado, centenas de líderes religiosos uniram forças para pressionar por uma proibição global da terapia de conversão.
A declaração pede perdão pelos danos que alguns ensinamentos religiosos têm causado às pessoas LGBTQ+, e apela a todos para “celebrar a inclusão e o dom extraordinário da nossa diversidade”.
Malta – uma pequena nação insular no Mediterrâneo com uma população de pouco mais de 400.000 habitantes – fez história ao implementar uma proibição nacional da terapia de conversão em 2016.
Em maio de 2020, o parlamento da Alemanha aprovou a proibição de terapias de conversão para menores e para adultos que foram forçados, ameaçados ou enganados a se submeter ao controverso tratamento.
Nos Estados Unidos, 20 estados e mais de 100 municípios baniram a prática, de acordo com a campanha Born Perfect, do National Center for Lesbian Rights, que visa acabar com a terapia de conversão.
Jack Guy, Rob Picheta e Kelly McCleary, da CNN, contribuíram para esta reportagem.
Este é um texto traduzido. Clique aqui para ler o original.
