Câmara dos EUA aprova projeto de descriminalização da maconha
Projeto de lei elimina o registro de pessoas condenadas por crimes não violentos de cannabis
A Câmara votou com uma pequena maioria bipartidária para descriminalizar federalmente a maconha.
A votação foi de 220 a 204. Os republicanos Tom McClintock, da Califórnia, Brian Mast e Matt Gaetz, ambos da Flórida, juntaram-se à maioria dos democratas no apoio ao projeto, enquanto os democratas Henry Cuellar, do Texas, e Chris Pappas, de New Hampshire, votaram contra.
O projeto, patrocinado do democrata Jerry Nadler, de Nova York, impedirá que agências federais neguem autorizações de segurança a funcionários federais para o uso de cannabis e permitirá a recomendação de maconha medicinal aos que vivem com transtorno de estresse pós-traumático, além de ganhos de receita autorizando um imposto sobre vendas de maconha.
O projeto de lei também elimina o registro de pessoas condenadas por crimes não violentos de cannabis. O líder da maioria na Câmara, Steny Hoyer, disse, “[são situações que] podem assombrar pessoas de cor e impactar a trajetória de suas vidas e carreiras indefinidamente”.
“Isso pode resultar em dificuldade em encontrar emprego, dificuldade em encontrar moradia, negação de acesso a benefícios federais, negação de ajuda financeira em faculdades e universidades e negação do direito de voto”, disse Hoyer. “É por isso que estamos lidando com isso.”
Os democratas do Senado têm um projeto de legalização semelhante na câmara alta, mas nem esse projeto e nem a Lei MORE, aprovada pela Câmara, devem liberar o limite de 60 votos para aprovação no Senado.
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, elogiou a legislação durante sua entrevista coletiva semanal na quinta-feira, dizendo a repórteres que a legislação é “consistente com o que está acontecendo em muitos estados do país”.
“[O projeto] também aborda as injustiças por causa das penalidades”, acrescentou. “Então eu sou a favor.”
Um projeto de lei semelhante foi aprovado em dezembro de 2020 e foi defendido na Câmara pelo falecido deputado Don Young, do Alasca, que foi cofundador da House Cannabis Caucus, mas morreu no mês passado antes que o projeto chegasse ao plenário para outro voto.
