Câmara aprova legislação que pode proibir o TikTok nos EUA em meio a votação de alto risco sobre ajuda externa
Se assinada, a versão do projeto de lei dá ao Tiktok 270 dias para encontrar um novo proprietário
Uma potencial proibição dos EUA contra o TikTok deu um grande passo para se tornar realidade no sábado, quando os legisladores da Câmara aprovaram um projeto de lei tendo o aplicativo como parte de um amplo pacote de ajuda para Israel e a Ucrânia.
A votação bipartidária de 360-58 marca a mais recente derrota do TikTok em Washington, enquanto a empresa de mídia social com 170 milhões de usuários nos EUA luta pela sobrevivência sob sua atual propriedade da ByteDance, sua controladora chinesa.
O projeto de lei aprovado pela Câmara neste fim de semana se assemelha muito a uma versão anterior aprovada em março que proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que encontrasse um novo proprietário de forma rápida.
Ao anexar o projeto de lei do TikTok ao financiamento de equipamentos militares ucranianos e de defesa antimísseis israelense, os republicanos da Câmara pressionaram os legisladores do Senado para que considerassem todo o pacote em uma única votação favorável ou negativa.
Os analistas políticos esperam que o Senado aprove o pacote de ajuda rapidamente, dando-lhe grandes probabilidades de aprovação. E o presidente Joe Biden já havia dito que assinaria a legislação do TikTok se ela chegasse à sua mesa.
A aceleração do projeto de lei do TikTok mostra como as prioridades políticas fora do controle da empresa se fundiram para criar um resultado potente e potencialmente devastador para um aplicativo que é amado por muitos jovens americanos, mas que as autoridades americanas dizem ser um risco à segurança nacional.
A versão do projeto de lei aprovada no sábado daria, se assinada, à TikTok 270 dias para encontrar um novo proprietário, acima dos cerca de seis meses previstos nas versões anteriores da legislação. E o projeto também dá à Casa Branca a opção de estender esse prazo por mais 90 dias se o presidente determinar que há progresso em direção à venda.
O TikTok se opôs veementemente ao projeto. Durante semanas, o TikTok empreendeu uma intensa campanha de lobby em uma tentativa de derrotar a legislação, argumentando que ela viola os direitos da Primeira Emenda de seus usuários e ameaça as pequenas empresas.
“É lamentável que a Câmara dos Representantes use a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez obstruir uma lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui US$ 24 bilhões para a economia dos EUA, anualmente”, disse TikTok em uma postagem no X na quarta-feira.
O aplicativo deu a entender que poderia entrar com um processo para bloquear a legislação de desinvestimento da Câmara, dizendo aos usuários em março que planeja continuar lutando, “inclusive (por meio) do exercício de nossos direitos legais”. Uma contestação judicial sobre a lei prepararia o terreno para uma batalha de alto risco sobre o direito dos americanos de aceder à informação digital.
Até esta semana, os legisladores do Senado estavam divididos sobre a proposta da Câmara de venda forçada do TikTok. Isso mudou um pouco quando a Câmara revelou seu último rascunho com um prazo mais longo. E nos dias que antecederam a votação na Câmara, no sábado, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, enfatizou a urgência de aprovar a ajuda externa. No sábado, Schumer disse em comentários no plenário do Senado que há uma tentativa de acordo para que a Câmara adote o pacote de ajuda externa na terça-feira.
Tudo isso sugere uma probabilidade razoavelmente alta de que o projeto de lei do TikTok seja aprovado, disse Paul Gallant, analista de política da empresa de pesquisa de mercado Cowen Inc. Gallant estima as chances de aprovação no Senado em 80%.
“Acreditamos que é improvável que o TikTok seja retirado do pacote maior”, escreveu Gallant em uma nota de pesquisa na sexta-feira, acrescentando que o Senado provavelmente aprovará a legislação dentro de uma a duas semanas, embora os líderes do Senado tenham indicado que ela poderia ser aprovada mesmo mais cedo.
