Áustria torna obrigatória a vacina contra Covid-19 para maiores de 18 anos
Lei será implementada a partir de fevereiro; multas aos não vacinados podem chegar a 3.600 euros
O parlamento da Áustria aprovou o mandato mais rigoroso da União Europeia em torno da vacina contra a Covid-19, tornando a imunização obrigatória para os residentes do país com mais de 18 anos.
A lei entra em vigor em 1º de fevereiro. No entanto, as autoridades austríacas só começarão a fazer verificações a partir de 15 de março. A partir de então, aqueles sem certificado de vacina ou comprovante de isenção podem receber multas iniciais de 600 euros (cerca de R$ 3.680,00).
Gestantes e pessoas que não podem ser vacinadas – por problemas de saúde – estão isentas da lei, segundo o site do Ministério da Saúde austríaco. As pessoas que estão se recuperando de uma infecção por Covid-19 também estão isentas por 180 dias, contando a partir da data em que receberam o primeiro diagnóstico positivo para o teste PCR.
O projeto de lei foi aprovado em votação por 137 favoráveis e 33 contra. Os parlamentares debateram por mais de sete horas antes da votação; 13 parlamentares não participaram.
Bonificação aos vacinados
O governo austríaco apresentou na quinta-feira (20) outro incentivo para as pessoas serem vacinadas: uma loteria. Os cidadãos austríacos receberão um cupom para cada vacina que tomaram, o que significa três cupons no total para aqueles que tomaram suas doses de reforço. Cada 10º bilhete ganhará um vale-presente de 500 euros, disse o chanceler austríaco Karl Nehammer.
“Para ser franco, destinamos até 1 bilhão de euros para a loteria de vacinação, que é baseada em recompensa e incentivo”, disse o chanceler austríaco, Karl Nehammer, em entrevista coletiva horas antes da votação no parlamento.
Os casos de Covid-19 na Áustria atingiram níveis não vistos desde o início da pandemia devido à rápida disseminação da variante Ômicron. Na quarta-feira, as autoridades austríacas registraram 27.667 novas infecções em 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde da Áustria.
Lei da vacina
A legislação do mandato da vacina foi, no entanto, proposta em novembro, quando as autoridades tentaram conter a quinta onda na Áustria.
Na época, o país tinha algumas das taxas de vacinação mais baixas da União Europeia. Desde então, a taxa de imunização do país aumentou para 71,7%, superior à média da UE.
A nova lei durará até 31 de janeiro de 2024 e será implementada em etapas, de acordo com o ministério da saúde. Todas as famílias austríacas receberão uma carta explicando o mandato a partir de 1º de fevereiro, quando a lei entrar em vigor, até 15 de março, dia em que as verificações de conformidade começam.
As autoridades austríacas poderão pesquisar um banco de dados nacional que lista o status de vacinação de cada residente ou a data em que devem ser vacinados.
Pessoas não vacinadas acabarão enfrentando uma multa máxima de 3.600 euros (cerca de R$ 22.000,00) por até quatro vezes por ano se não estiverem no registro de vacinas até a data de vacinação designada.
As autoridades podem dispensar a multa se uma pessoa for vacinada dentro de duas semanas após o recebimento da notificação da penalidade.
A lei está entre as medidas mais punitivas implementadas pelos legisladores ocidentais nos últimos meses, enquanto tentam conter os encargos socioeconômicos da pandemia.
A França também está reprimindo os não vacinados. O governo francês aprovou recentemente um projeto de lei que exige que as pessoas forneçam provas de que estão totalmente vacinadas para acessar uma ampla gama de atividades cotidianas, como visitar restaurantes e bares e usar transporte público de longa distância entre as regiões.
A Itália determinou que todos acima de 50 anos sejam vacinados ou correm o risco de multa, e a Alemanha exige que qualquer pessoa que não tenha recebido a dose de reforço mostre resultados negativos do teste de Covid-19 antes de entrar em locais públicos.
